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40 resultados para "Faz se necessaria a"

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

A aquisição de veículo para a Guarda Patrimonial do Município de Padre Bernardo-GO, faz-se necessária para ampliar a capacidade de deslocamento dos agentes da corporação e assegurar o atendimento às ocorrências e demandas que surgirem no âmbito do município. A execução do projeto contará com investimentos oriundos de emenda parlamentar estadual e observará o Plano de Trabalho elaborado pelo município, em conformidade com o processo nº 202500005013799, registrado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Aquisição da Fórmula Infantil (FI) tipo I, as crianças expostas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), é uma das metas anuais do CDT por meio da CEIST/AIDS, para controle da Transmissão Vertical pelo HIV no Estado do Pará. Viabilizar a aquisição do referido insumo se faz necessário para suprir as necessidades nutricionais das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids atendidas nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades) garantindo o estoque

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Gêneros Alimentícios, incluindo Suplemento e Fórmula Alimentar a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal Renato Albuquerque Filho, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços que fazem parte do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA - MS · Miranda/MSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTARES PARA SEREM USADOS NA CONSTRUÇÃO DE 46 CASAS POPULARES (UNIDADES HABITACIONAIS) QUE FAZEM PARTE DO CONVÊNIO 2273/2022, TODAVIA ESTES MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PELO FATO QUE A QUANTIDADE ESTIMADA NO PROJETO INICIAL NÃO TEREM SIDO SUFICIENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 193 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) designou o 21º CT para planejar as aquisições de materiais comuns de informática que não fazem parte de soluções de materiais de informática contendo demandas solicitadas,pelos órgãos e entidades participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos(GCALC), de forma alinhada com as necessidades desse Centro e das OMs apoiadas pelo Cmdo 4ª RM

COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

- Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar Adaptado para uma quantidade estimada de 512 alunos com necessidades especiais, sendo 439 das Escolas de Educação Infantil (a partir da fase IV) e Ensino Fundamental e 73 do CED Centro Educacional Armando Vidigal do Município de Embu das Artes, conforme relação de alunos que fazem parte integrante do presente estudo técnico preliminar.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 129,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo o Registro de Preços para a aquisição parcelada dos serviços de recuperação (recapagem, recauchutagem e/ou vulcanização, conforme a necessidade) de pneus pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, visando à manutenção preventiva e corretiva dos pneus, com o objetivo de garantir a segurança, a continuidade dos serviços públicos, a economicidade na gestão da frota e o aumento da vida útil dos pneus utilizados pelos diversos órgãos da Administração Municipal, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 1,0 mi