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48 resultados para "IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preço da escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DOS ITENS DE FORMA UNITÁRIA, PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, através de materiais dentro da legislação vigente, nos padrões de qualidade e normas técnicas previstas pela ABNT ou outros órgãos reguladores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO, MAPEAMENTO TRIDIMENSIONAL POR TECNOLOGIA LIDAR 360°, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO SOLUÇÃO DIGITAL PARA GESTÃO URBANÍSTICA E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DE DADOS GEORREFERENCIADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM SEU RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE O INTEGRA COMO APÊNDICE, E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Presencial28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA ONLINE, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES USUÁRIOS, MANUTENÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL CONTÍNUA E SUPORTE PERMANENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Riacho dos Machados/MGR$ 102 mil
Pregão - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 131 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Concessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

SMART-Contratação, através de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de Serviços Especializados de Sustentação, Evolução de Soluções Digitais para desenvolvimento de Plataformas de Governo Digital, incluindo sustentação operacional da infraestrutura tecnológica na plataforma , manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de sistemas para Governo Digital, desenvolvimento de novas soluções, arquitetura da informação e implantação de ferramentas tecnológicas utilizadas em Governo Digital, suporte técnico qualificado e operação continuada do ambiente tecnológico existente, conforme os quantitativos e especificações apresentados neste Edital, com o objetivo de apoiar a transformação digital da infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal do Salvador, alinhada às diretrizes de Governo Digital e à legislação vigente.

COGEL CIA DE GOVERNANçA ELETRôNICA DO SALVADOR · Salvador/BAR$ 17,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/08/2026encerrado

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, implantação, manutenção e suporte técnico de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo o Sistema Integrado de Contabilidade Pública, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoal, o Sistema Integrado de Arrecadação Municipal e o módulo de gerenciamento e disponibilização das informações contábeis e financeiras no Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente

Unidade Única · Brejo/MAR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) INTEGRADOS E COMPATÍVEIS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, COMPREENDENDO: SISTEMA DE CONTABILIDADE; SISTEMA DE LICITAÇÃO; SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM AMBIENTE WEB; E SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO PÚBLICA, A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo, bem como para a construção e implantação de 04 (quatro) reservatórios metálicos cilíndricos verticais apoiados, destinados ao armazenamento de água potável, com capacidade individual de 500 m³, incluindo fundações, estruturas, materiais, mão de obra e demais serviços necessários, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, a legislação sanitária vigente e com a Portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde, segundo Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação de adutora de água bruta, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas constantes no edital, no Termo de Referência, nos projetos de engenharia e demais documentos que integram o processo, observadas as normas técnicas pertinentes e a legislação vigente, Emenda P

PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES · Mossâmedes/GOR$ 786 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando a construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS porte I), contemplando a implantação completa da edificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, incluindo serviços preliminares, infraestrutura, estrutura, vedações, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, climatização, acessibilidade e urbanização do entorno imediato, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos, em conformidade com as normas da ABNT, ANVISA, diretrizes do Ministério da Saúde e legislação vigente aplicável.

Prefeitura Municipal de General Câmara · General Câmara/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E APLICATIVO DE GESTÃO, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo consultoria técnica, elaboração, implantação, gestão, monitoramento e atualização dos programas, laudos e documentos legais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo PGR/GRO, PCMSO, LTCAT, PGRSS, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gestão das informações de SST no eSocial, realização de treinamentos obrigatórios, exames médicos ocupacionais, perícias médicas, validação de atestados e demais serviços correlatos, visando atender às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de segurança do trabalho aplicáveis ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO, MAPEAMENTO TRIDIMENSIONAL POR TECNOLOGIA LIDAR 360°, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO SOLUÇÃO DIGITAL PARA GESTÃO URBANÍSTICA E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DE DADOS GEORREFERENCIADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM SEU RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE O INTEGRA COMO APÊNDICE, E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, NO MUNICIPIO DE PORTO - PI, INCLUINDO O RECEBIMENTO, ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 42,00 M³, O TRANSPORTE POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, ACOPLADO A UM CONJUNTO TIPO JULIETA, SEGUIDO DO TRATAMENTO E DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO-PI.

Prefeitura Municipal de Porto · Porto/PIR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações específicas, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender às seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo de Gestão, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (CELULAR, TABLET, ETC) EM QUAISQUER LUGARES DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER ÀS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DE ISS/IBS, APLICATIVO DE GESTÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 247 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil