licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

145 resultados para "IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL"

Inexigibilidade04/08/2026

contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada ao gerenciamento integral da legislação municipal, compreendendo serviços de organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento histórico, gerenciamento, publicação e atualização permanente dos atos normativos do Município de Céu Azul, bem como treinamento de inteligência artificial utilizando o acervo legislativo municipal e disponibilização de Assistente Legislativo Digital para utilização pelos servidores públicos municipais.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica, na modalidade SaaS (Software as a Service), denominada SIGAL – Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás, módulo integrante da plataforma e-Cidadão, com acesso via web e dispositivo móveis, destinada à digitalização e gestão dos processos de emissão, controle, renovação e fiscalização de alvarás de funcionamento, construção, eventos e demais modalidades previstas na legislação municipal, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico continuo, manutenção e atualização do sistema, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA.

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, atualização, gerenciamento, publicação e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso à plataforma de pesquisa legislativa, integração com o site institucional e disponibilização de ferramentas de consulta, pesquisa e acompanhamento das normas municipais, estaduais e federais correlatas, em atendimento às necessidades do Município de São João/PR, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 13 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e condução de processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), visando a implantação de Ecoparque destinado a atividades de turismo e lazer, em área de até 3 (três) hectares, contemplando a realização de estudos técnicos ambientais necessários. Inclui-se no escopo dos serviços a elaboração de inventário florestal e florístico de árvores nativas dispersas de forma isolada na área de intervenção, bem como a elaboração de projeto técnico para supressão de vegetação nativa isolada, em conformidade com a legislação ambiental vigente, com vistas à implantação do empreendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 7 mil
Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO REGISTRO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 54 mil