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60 resultados para "Justifica a necessidade contratação"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024.Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima.A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material.Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetadaTambém cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024. Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima. A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material. Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetada Também cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação dos serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) justifica-se pela necessidade de a Administração Pública Municipal cumprir integralmente as exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas legislações previdenciária, sanitária, e especialmente nas obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho do e-Social, que demandam envio periódico, preciso e aditável das informações referentes ao ambiente de trabalho e aos trabalhadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual A contratação de passagens terrestres intermunicipais, por meio do Sistema de Registro de Preços, justifica-se pela necessidade de atendimento contínuo e variável de deslocamento de pacientes do Município de Palmópolis/MG, especialmente para realização de tratamentos de saúde fora do domicílio (TFD), em cidades como Teófilo Otoni/MG, Governador Valadares/MG e Belo Horizonte/MG

Unidade Única · Palmópolis/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

A contratação de prestação de serviços de equoterapia, com sessões semanais de 40 minutos, justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento terapêutico especializado aos praticantes que demandam intervenções voltadas ao desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. O serviço será executado por equipe multidisciplinar, contemplando avaliação individualizada, elaboração de plano terapêutico e Projeto Terapêutico Singular (PTS), planejamento sistemático das atividades, reuniões técnicas periódicas, atualização contínua dos prontuários e aperfeiçoamento técnico-científico. Ressalta-se que a equipe deverá possuir formação e experiência compatíveis com as diretrizes estabelecidas pela ANDE-Brasil, garantindo qualidade, segurança e efetividade no atendimento. A medida visa promover reabilitação, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos praticantes atendidos.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de assentos para arquibancadas justifica-se pela necessidade de qualificação da infraestrutura dos espaços esportivos e culturais do Município de São Gabriel do Oeste/MS. As arquibancadas atualmente utilizadas nos eventos municipais apresentam desgaste, ausência de assentos padronizados e limitações de conforto e segurança, o que compromete a adequada acomodação do público durante competições esportivas, jogos escolares, festivais, apresentações culturais e demais atividades coletivas. A melhoria dessas estruturas é fundamental para garantir segurança, organização, acessibilidade e conforto aos usuários, atendendo ao interesse público e às diretrizes de valorização dos equipamentos esportivos e culturais do município.

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 460 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação do serviço de Buffet para abertura e encerramento de eventos internacionais voltados à cooperação educacional, notadamente para atuação como órgão integrante da rede de Polícias Ibero-americanas (IBERPOL). A contratação de serviços de buffet para o jantar de abertura e encerramento dos cursos justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente institucional que promova a integração, valorização e formalidade esperadas em eventos dessa natureza.

ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

SOLICITO CONTRATAÇÃO (VIA LICITAÇAO MODALIDADE PREGÃO) PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR MANOEL VIEIRA DA FONSECA. A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGA PARA A ESCOLA E CRECHE MUNICIPAL DR. MANOEL VIEIRA DA FONSECA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E INTERVENÇÃO NAS DIFICULDADES ESCOLARES APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS ADEQUADAS ÀS ESPECIFICIDADES DE CADA ESTUDANTE, APOIANDO O TRABALHO DOCENTE COM ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PREVENTIVA E CENTRADA NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso ACLS – Advanced Cardiac Life Support (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) justifica-se pela necessidade de capacitar e atualizar os profissionais de saúde nos protocolos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia, fundamentais para o atendimento seguro e eficaz de emergências cardiovasculares. A realização do curso na FPEHCGV.

FUND.PUBL.EST.HOSP.DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA · Belém/PAR$ 261 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR.A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FOI PROJETADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E TÉCNICAS DO SIST

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Araguatins/TOR$ 373 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro Comunitário de Linha Baixo Arara, em Guarujá do Sul/SC - Etapa 01, justifica-se pela necessidade de promover a melhoria da infraestrutura existente, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade à população local. A intervenção visa atender às demandas da comunidade, possibilitando a realização de atividades sociais, culturais e comunitárias com maior qualidade, além de assegurar a adequação do espaço às normas técnicas vigentes.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 256 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro Comunitário de Linha Baixo Arara, em Guarujá do Sul/SC - Etapa 01, justifica-se pela necessidade de promover a melhoria da infraestrutura existente, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade à população local. A intervenção visa atender às demandas da comunidade, possibilitando a realização de atividades sociais, culturais e comunitárias com maior qualidade, além de assegurar a adequação do espaço às normas técnicas vigentes.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 256 mil