Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FESTÃO PARA USO NA DECORAÇÃO DO NATAL NO CAMINHO DAS ESTRELAS.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE PARA DOAÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE · Tamboril/CER$ 486 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE, EM SUPRIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA - PR · Tamboara/PRR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para as gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas de benefícios eventuais e emergenciais regulamentado pela Lei Municipal n° 1.088/2025 da secretaria municipal de assistência social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO · Pinhal de São Bento/PRR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoAquisição de itens para compor o kit natalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS · São Fidélis/RJR$ 197 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BA · Botuporã/BAR$ 105 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais.MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a aquisição de Kit Natalidade para a distribuição à título de benefício eventual de que trata o art. 22 da Lei nº 8.72/1993 e também o art. 8 da Resolução 13 de 28/07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências.fundo municipal de assistencia social · Terenos/MSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoAquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOASPREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/05/2026encerradoAquisição de Kit Natalidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Guapimirim · Guapimirim/RJR$ 730 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoAquisição de itens para composição de kit natalidade, destinados à concessão de benefício eventual no âmbito da política de assistência social, voltado a gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município, com a finalidade de assegurar condições mínimas de cuidado ao recém-nascido.Prefeitura Municipal de Verê · Verê/PRR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS (KIT NATALIDADE) DESTINADOS AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB.COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - FMAS · Pedras de Fogo/PBR$ 299 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para aquisição de Kit Natalidade, destinado às gestantes que realizarem o pré-natal nas Unidades de Saúde, conforme critérios estabelecidos pela Atenção Primária em Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 401 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado1.1. Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços para aquisição parcelada de KIT NATALIDADE, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 001/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2025, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PEFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 127 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de kit natalidade para atender às Secretaria Municipal de Ação Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 639/2024 E DECRETO Nº 2532/2025.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, ENXOVAL DE BEBE PARA ATENDER GESTANTES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ACOMPANHADAS PELA SEASDH, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS QUE SURGIREM NO MUNICIPIO DE ALEGRE, GARANTINDO A EXECUCAO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Alegre · Alegre/ESR$ 368 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme os Anexos I e II – Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado[LICITANET] - “Registro de Preços para a aquisição dos itens que compõem o kit de enxoval para bebê (kit natalidade), de forma individualizada para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social”.FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA/MS · Bela Vista/MSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoAQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.Secretaria de Assistência Social (SEMAS) · Limoeiro do Norte/CER$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 552 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPrefeitura Municipal de Bocaiúva · Bocaiúva/MGR$ 254 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoSeleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade (kit bebê) para concessão as famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social de interesse da secretaria de assistência social do município de Guaiúba/ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE · Guaiúba/CER$ 156 mil