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47 resultados para "Número do processo no"

Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS – AÇÃO 238, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 963930/2024 – PAC PATRIMÔNIO CULTURAL – RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1/2023, NUMERO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR: 016905/2024, NUMERO DO PROCESSO 01450.005547/2024-41, PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – FUPHAN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS · Corumbá/MSR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

Contratação de Empresa para a Reforma do Estádio Municipal – ESTÁDIO DO CAXIAS com área existente a reformar de 287,334 m² e ampliação de 161,43 m², totalizando a área construída de 448,764 m², sobre o lote de terreno de matrícula sem número, em processo de regularização - usucapião, situado na Rua Rocha Pombo, s/nº, Bairro Jardim São Roque, no Município de Jaguariaíva/PR, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários a execução dos serviços. A obra será executada em conformidade com o acordo firmado com a Secretaria de Estado das Cidades (SECID), Prioridade nº 53 – e-protocolo 23.772.529-8, observando-se rigorosamente o projeto arquitetônico completo, projeto estrutural e de fundação, projeto técnico de prevenção a incêndio e desastres, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais anexos necessários ao detalhamento da obra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO E ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E, DESTE MODO, SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 202300010002856, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 0329, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71127-0 E PROCESSO Nº 202300010002711, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71098-2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 335 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba-PA. (REFERENTE ITENS/LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021-SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, ORIUNDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/10.08.001-SEDAP/SEMAD/PMM).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA · Marituba/PAR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I dO Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de uniformes, para serem disponibilizados a Orquestra Caipira Alma Sertaneja desta municipalidade. Ressaltamos que serão utilizadas as emendas impositivas, constantes na Lei 2.317/2025 – LOA, de números 026/2025 – Vereador Diego Smith e 059/2025 – Vereador Antônio Cassimiro, emenda parlamentar processo nº 202500005015290 – Deputado Ricardo Quirino. Pelo período de 12(doze) meses. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS A ORQUESTRA CAIPIRA ALMA SERTANEJA DESTA MUNICIPALIDADE. RESSALTAMOS QUE SERÃO UTILIZADAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONSTANTES NA LEI 2.317/2025 – LOA, DE NÚMEROS 026/2025 – VEREADOR DIEGO SMITH E 059/2025 – VEREADOR ANTÔNIO CASSIMIRO, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005015290 – DEPUTADO RICARDO QUIRINO. PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FMEB · Acreúna/GOR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para planejamento e execução do recadastramento imobiliário do município, elaboração de Planta Genérica de Valores (PGV), mapas e demais documentos necessários ao processo que visa o recadastramento completo do município, incluindo organização de bairros, ruas, números, código postal, mapeamento de áreas públicas e registro em cartório, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetité-BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, abrangendo ativos e inativos, em número aproximado de 201 (duzentos e um) beneficiários, mediante abertura e manutenção de contas-salário destinadas ao recebimento dos créditos da folha de pagamento, com centralização do processamento dos pagamentos na instituição financeira contratada, a qual será responsável pelo processamento integral da folha de pagamento encaminhada pela Câmara Municipal, sem prejuízo do direito de portabilidade bancária pelos beneficiários, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Pontalina, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus Anexos. PROPOSTA N° 064637/2025, CADASTRADA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SUBORDINADA AO MINISTERIO DO ESPORTE, VINCULADA AO NOVO PAC- SELEÇÃO, SOB O NUMERO DA PROPOSTA 51000003849/2025, FORMALIZADA POR MEIO TERMO DE COMPROMISSO N° 987392/2025/MESP/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Pontalina, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus Anexos. PROPOSTA N° 064637/2025, CADASTRADA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SUBORDINADA AO MINISTERIO DO ESPORTE, VINCULADA AO NOVO PAC- SELEÇÃO, SOB O NUMERO DA PROPOSTA 510000038

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Processo visa futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários contemplando diversas ruas do Município, e seguindo as especificações do material descrito, para o cumprimento das Emendas Impositivas de números 260, 261, 262 e 263, de autoria do Sr. Vereador Fabio Junior da Silva, do partido Republicanos, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Prestação de Serviços de Transporte de Funcionários, sob Regime de Fretamento Contínuo, para um determinado número de viagens destinados ao transporte de usuários definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com a PRODESP para o desempenho de suas atividades – Lote 1 e Lote 2, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ESP-CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS ESTADO SP · Taboão da Serra/SPR$ 0