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55 resultados para "O PRAZO DE VIGÊNCIA"

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender às demandas das Unidades de Saúde e garantir a dispensação adequada aos pacientes do município, com prazo de vigência da ata de 12 (doze) meses e entrega parcelada conforme as necessidades da Prefeitura de Santa Rosa do Viterbo, em estrita conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 5,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmeira dos Índios/AL, cujo prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Setor de Compras · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de Preços de materiais gráficos impressos. O referido produto visa atender as demandas de divulgação das ações e serviços públicos, bem como, o fortalecimento da marca e identificação visual institucional da administração pública municipal de Canoas, dentro do seu prazo de vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Bataguassu/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e equipamentos diversos, bem como para a prestação de serviços nas áreas de iluminação, sonorização, palcos, sanitários químicos e entre outros itens de estruturação para realização de demais atividades, visando atender às demandas dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, com prazo de execução e vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referên

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo é a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual locação de cabines sanitárias portáteis comuns e de cabines sanitárias portáteis acessíveis para pessoas com deficiência (PcD), compreendendo a instalação, a manutenção preventiva e corretiva, a higienização periódica e a posterior retirada dos equipamentos, destinadas ao atendimento das demandas de eventos oficiais, festividades e demais necessidades do Município, durante a vigência da Ata, conforme especificações, quantitativos, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 332 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o registro de preços para futuras aquisições, com entregas parceladas, de materiais elétricos destinados ao Almoxarifado do SENAC/PE, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo a vigência da Ata de Registro de Preços ser prorrogada, observado o limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes neste edital e em seus anexos.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Victor Filho, no município de Palmeiras de Goiás, com prazo de execução de 09 (nove) meses, conforme vigência contratual.

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 846 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/04/2026encerrado

Aquisicao de kits de higiene bucal infantil e adulto destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. O fornecimento sera realizado de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos. O prazo de entrega dos kits sera de no maximo 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho ou autorizacao de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Solução tecnológica integrada de fiscalização, compreendendo o Sistema da Fiscalização (plataforma de geointeligência corporativa e aplicativo móvel de campo) e Banco de Dados de Negócio institucional, bem como os serviços necessários à sua implantação, com entrada em operação com prazo definido, seguida de fase de operação controlada e homologação técnica progressiva durante a vigência contratual, incluindo suporte e manutenção nos limites do Termo de Referência.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de ampliação das instalações físicas, ampliação dos equipamentos de alimentação elétrica crítica e de emergência e ampliação dos equipamentos de climatização de precisão dos ambientes de TI certificados no Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), com prazos de 340 (trezentos e quarenta) dias corridos para execução, 12 (doze) meses de garantia técnica e vigência contratual de 30 (trinta) meses corr

EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica integrada de videomonitoramento, compreendendo captação, gravação, análise inteligente de imagens, leitura automática de placas veiculares, alarmes e sensoriamento, com disponibilização dos equipamentos, suporte técnico, manutenção contínua e atualização tecnológica durante a vigência contratual, culminando na cessão definitiva e não onerosa dos equipamentos físicos ao patrimônio do Município ao final do prazo contratual, objetivando a amortização dos bens ao longo da execução do contrato, sem qualquer ônus adicional à Administração da Prefeitura de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais do tipo A3, individuais e intransferíveis, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos de armazenamento seguro (tokens com entrada USB - tipo A) com prazo de validade mínima de 36 meses e Certificados digitais A1, armazenado em ambiente de nuvem, incluindo validação, emissão, disponibilização segura, suporte técnico, validade mínima de 12 meses e possibilidade de reemissão dentro da vigência destinados ambos com padrão icp-brasi, aos servidores do Município de Ressaquinha/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

1 Cod. do Item: 65.02.43.00000276-3, Marca: FARMACE, UN 200, quantidade 1.000,00, preço unitário 0,2000, preço total 200,00, prazo de entrega 30. ÁGUA PARA INJEÇÃO 10 ml. (PR MUNICIÍPIOS). O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação – CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial, de fornecimento: ampola. Item de compra exclusiva para unidades municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0