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48 resultados para "O Processo refere se"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE · Acopiara/CER$ 670 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR TESTE DE VAZÃO COM DURAÇÃO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS) COM A RESPECTIVA LIMPEZA DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, LOCALIZADO NO SEGUNDO LAJEADO, BEM COMO REALIZAR 01 (UMA) ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO REFERIDO POÇO, TENDO COMO PARÂMETROS A PORTARIA GM/MS Nº888 DE 04 DE MAIO DE 2021. TAIS ATIVIDADES VISANDO A EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO - FPE Nº 5578/2024, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001237-6, COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI-HMPA), HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA (HNAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO (CRO), CENTRO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, VIGILÂNCIA EPIIDEMIOLÓGICA, ACADEMIA DA SAÚDE, POSTOS MÉDICOS (PSF'S E UBS) CAPS AD E II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, ALMOXARIFADO, CAF E ÁREA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MELHORIAS E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS IMÓVEIS, OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE AS REFERIDAS UNIDADES CONTINUEM DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES E OFERECENDO A POPULAÇÃO QUALIDADE E CONFORTO NAS ACOMODAÇÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2025 e Processo Licitatório nº 002/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, visando à aquisição de 01 (um) veículo automotor modelo Aircross 7 Feel Turbo, conforme especificações e condições constantes na referida Ata de Registro de Preços

ADMINISTRACAO DE RECEITAS E CONTABILIDAD · Córrego Danta/MGR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 02/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 729 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 03/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

A presente especificação técnica tem por objetivo a Contratação por registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, com vistas a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN - Componente 1 (Previdência; Gestão do Investimentos Público, Transferências e Gestão Dívida Pública) e Componente 3), Secretaria da Administração (SECAD- Componente 1), Secretaria da Fazenda (SEFAZ- Componente 1), Secretaria da Saúde (SES- Componente 2), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS- Componente 2) e Secretaria da Educação (SEDUC- Componente 2), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Destinado a atender as demandas dos servidores, membros, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço que estejam relacionadas ao Projeto Pró-Gestão Tocantins, em atendimento da demanda interna do órgão gerenciador e dos órgãos participantes de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.A referida aquisição se dará por meio licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – (método nacional aceitável pelo Bird). Com os procedimentos aceitáveis para o Banco e com o edital do Banco. A presente contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO DA TAXA DE EMISSÃO DE BILHETES” em sessão pública a ser realizada por meio de sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – compras.gov.br.

Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 16
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSINO SOARES, ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS/EMINELVINO FONSECA SOARES, ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, ALDEAMENTO PAMBÚ, PARA ATENDER ADEQUADAMENTE AS REFERIDAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS INSUFICIENTES, PARA O BOM DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE EFICAZ DAS ATIVIDADES DOS ALUNOS, COMO TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, CONSOANTE AO PROCESSO SEI Nº 011.16327.2025.0089588-54

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Implantação de sistema de registro de preços para a contratação de empresa especializada para instalação de cabeamento óptico e seus componentes, visando implementar rede de fibra ótica redundante para a Infovia Digital da Bahia (IDB) no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e interligar os Data Centers da Prodeb, Sefaz e SSP, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do referido cabeamento e da infraestrutura subterrânea a ser utilizada, com reposição de materiais e componentes, em lote único, de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Termo de Referência (TR) e seus anexos.

PRODEB - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

A presente aquisição refere-se à obtenção de 01 (um) trator agrícola, destinado ao fortalecimento das atividades produtivas desenvolvidas no âmbito da agricultura municipal, com foco no apoio direto aos pequenos e médios produtores rurais, visando à ampliação da capacidade operacional, à modernização dos processos produtivos e o aumento da eficiência no preparo do solo, plantio e transporte da produção agrícola.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 225 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 278/2026 – PROCESSO Nº 202600005010252, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 1.5 SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) LAZER DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - O GABINETE DO PREFEITO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, no e-mail: secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou in loco à Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de execução dos serviços; d) Prazo de Entrega.

GABINETE DO PREFEITO · Mauriti/CER$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

O presente processo licitatório tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento das atividades do setor rural do Município de Guamiranga/PR, em atendimento às demandas da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo os referidos bens oriundos do Convênio nº 989436/2025, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Guamiranga/PR.

DEPTO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Guamiranga/PRR$ 253 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/05/2026encerrado

ADESÃO, Processo de "Carona", à Ata de Registro de Preços nº 79/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 72/2025, promovido pela Prefeitura de Mirassol d´Oeste. O interesse do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mirassol D’Oeste – MIRASSOL-PREVI recai sobre o seguinte item registrado na referida Ata: Item: Serviço de fornecimento de passagem aérea nacional, com taxa de embarque Quantidade pretendida: 20 (vinte) unidades

MIRASSOL-PREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Mirassol d'Oeste/MTR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - PRESTACAO DOS REFERIDOS SERVICOS INDICADORES DE SAUDE DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ESTIMADA ENTRE 10001 A 30000 HABITANTES E ORGANIZACAO ESTRUTURACAO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAUDE ATRAVES DA ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0112025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS CIMLAGO MG CONFORME PROCESSO LICITATORIO N 0092025 E PREGAO ELETRONICO N 0092025 COM VALIDADE DE 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 77 mil
Pregão - Presencialregistro de preços01/07/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2025, oriunda do Município de Brazabrantes-GO, cujo processo administrativo é o nº 22/2025, referente ao Pregão Presencial nº 022/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIÁS/GO E INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes na referida Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, TOTALIZANDO UMA ÁREA PAVIMENTADA DE 28.626,23 M², DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TANCREDO NEVES, PÔR DO SOL E SEBASTIÃO DIAS, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DECORRE DE PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0113-2026, CELEBRADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, BEM COMO AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 um caminhao com tanque pipa com capacidade de 8000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0202026 oriunda do Processo Administrativo n 0012026 Pregao Eletronico SRP n 0012026 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene CIMAMS tendo como fornecedora registrada a empresa DEVA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 23762552000302

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 565 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 02 dois caminhoes com tanque pipa com capacidade de 15000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 oriunda do Processo Administrativo Licitatorio Eletronico n 0062024 Pregao Eletronico n 0062024 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO tendo como fornecedor registrado a empresa DEVA Veiculos Ltda inscrita no CNPJ n 23762552000302

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi