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46 resultados para "O presente contrato visa"

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema informatizado integrado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Portal da Transparência e Compras, e Licitações e Contratos, visando atender às necessidades do IPASLI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares · Linhares/ESR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão-de-obra, para a construção do Centro de Referência Social CRAS, visando a execução do Contrato de Repasse n.° 948640/2023-MDASCF/CAIXA, conforme especificações constantes nos projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma, planilha de detalhamento de BDI, planilha de detalhamento de encargos sociais e plantas da obra) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição

Departamento de Licitações · Mariana Pimentel/RSR$ 558 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL compreendendo mão de obra e materiais visando a construção de 01 Pórtico de Entrada e 02 Totens de Acesso no Município de Nova Boa VistaRS com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nr 9565322024, Operação 109293989, Programa Turismo Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 544 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, visando à execução do objeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 976272/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO.

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

A PRESENTE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com o contido no Termo de Referência, em conformidade com as especificações constantes na proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão Eletrônico nº 003/2026/PMQI e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de 01 (um) Pórtico de Entrada e 02 (dois) Totens de Acesso, no Município de Nova Boa Vista/RS, com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 956532/2024 - Operação 1092939-89 - Programa Turismo, Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 485 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a contratação de empresa(s) para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de toners, kits de fotocondutor e garrafas de tinta, compatíveis e originais, para uso em impressoras e multifuncionais das diversas secretarias do Município de Três Coroas/RS, conforme especificações, quantidades estimadas e valores de referência constantes deste Termo.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza e higiene na Auditoria de Santa Maria/RS conforme descrição e condições especificadas no ANEXO V – FOLHA DE DADOS CGL 1.1 e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência Anexo VI, que fará parte do Contrato como anexo.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 446 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender a demanda da ASCAR, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais cláusulas e condições estabelecidas neste edital, que fará parte da Ata de Registro de Preço e do Contrato, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 442 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

O objeto do presente certame visa a aquisição de fardamentos destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo equipes de manejo, garis e demais servidores lotados na Secretaria, com o objetivo de padronizar a identificação funcional, garantir melhores condições de trabalho, promover a segurança dos profissionais durante a execução de suas atividades e atender às necessidades operacionais da Administração Pública.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta objetivando Registro de preços visando a contratação de empresa por menor preço global com medições unitárias para execução de serviços de engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com os anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para o desenvolvimento, manutenção e evolução de solução tecnológica customizável, do tipo ERP, destinada ao CISMETRO Holambra. O escopo abrange módulos integrados de gestão de marcações médicas e veterinárias, finanças com interoperabilidade contábil, frotas, credenciamentos, contratos e integração ao PNCP. Inclui, ainda, regulação de filas com conectividade ao Ministério da Saúde, processos eletrônicos, monitoramento de fraudes via Inteligência Artificial e plataforma de telemedicina multiplataforma, visando à eficiência operacional e ao estrito atendimento das necessidades finalísticas do consórcio público adquirente.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial30/03/2026encerrado

EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL TOTALIZA UMA ÁREA A SER PAVIMENTADA DE 4.873,69M² (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS METROS E SESSENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE Nº 2025/5005 – CONFORME PROCESSO Nº 25/2600-0001065-3 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra visando a construcao de UBS Tipo I Jorge Japur localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo na cidade de Quarai Rs totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida conforme proposta n 11302.8810001 25 014 Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil