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78 resultados para "OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA"

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços Técnicos especializados para elaboração de projeto completo de loteamento, incluindo projetos de engenharia, urbanismo, topografia, estudo geotécnicos e ambientais, bem como a preparação e o acompanhamento dos processos necessários à obtenção das licenças, anuências e aprovações legais, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de ref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à perfuração e instalação de 01 (um) poço tubular profundo, para atendimento da Unidade de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – UTA-12, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua plena funcionalidade, incluindo mobilização e desmobilização de canteiro, perfuração em diferentes diâmetros, instalação de revestimentos e filtros geomecânicos, aplicação de pré filtro, cimentação anelar, desenvolvimento e limpeza do poço, desinfecção bacteriológica, ensaio de bombeamento, análise físico-química da água, obtenção de licenças e elaboração de relatório técnico final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 500 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para a elaboracao dos estudos relatorios sondagens testes de percolacao visitas in loco levantamentos bem como elaboracao ou correcao dos projetos que se fizerem necessarios visando o acompanhamento dos tramites tecnicos para a obtencao da Licença Ambiental Simplificada LAS junto ao Instituto Agua e Terra IAT referente a empreendimento de Parque Urbano a ser implantado no Municipio sob sistema de risco de sucesso onde a contratada so recebera apos a emissao da referida licenca

Divisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de engenharia voltados à perfuração, e implantação de poços tubulares profundos (poços artesianos e semiartesianos), compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, a execução das intervenções civis, mecânicas e eletromecânicas, a realização de testes de bombeamento, procedimentos de limpeza, desinfecção e desenvolvimento dos poços, a execução de análises físico-químicas e microbiológicas da água, bem como a obtenção do licenciamento ambiental e a entrega do sistema em plenas condições operacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 488 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa ou consórcio, com vista à elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e de engenharia; compatibilização de projetos e elaboração de as built; obtenção de licenças, outorgas e aprovações; execução de obras e serviços de engenharia; montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para instalação de equipamentos e mobiliários; e à entrega final, em condições de

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 93,2 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços Técnicos especializados para elaboração de projeto completo de loteamento, incluindo projetos de engenharia, urbanismo, topografia, estudo geotécnicos e ambientais, bem como a preparação e o acompanhamento dos processos necessários à obtenção das licenças, anuências e aprovações legais, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de referenci

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa legalmente habilitada para a elaboração de documentos técnicos abaixo relacionados, para obtenção de Licença de Instalação de Regularização para atividade de parcelamento de solo para fins industriais/logísticos (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto) (CODRAM 3415,10 – Resolução CONSEMA nº 372/2018), em área total de 9,91 hectares, referente à área do Distrito Industrial

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, a serem implantadas neste município de Nova Luzitânia, através de contratação integrada, contemplando a elaboração dos projetos técnicos, obtenção das licenças e autorizações necessárias, e a execução propriamente dita das unidades, com fornecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITANIA - SP · Nova Luzitânia/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia, meio ambiente, e investigações geológico-geotécnicas como subsídios para obtenção de licenças e autorizações junto aos órgãos ambientais do estado do Paraná e Federais, dentre estes o Instituto água e Terra – IAT e a Agência Nacional de Mineração – ANM para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Cidersop.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV. RURAL SUSTENTAVEL DA REGIAO OESTE DO ESTADO DO PARANA · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, obtenção de licença ambiental e aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500) e execução da obra de Construção da nova sede da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, sito à Rua Gonçalves Dias, esquina com a Rua Visconde de Guarapuava, no Município de Mang

CAMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR · Mangueirinha/PRR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA – no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratacao integrada de empresa especializada em obras e servicos de engenharia para a elaboracao dos projetos basicos legais e executivos de arquitetura e complementares incluindo a aprovacao dos projetos nos orgaos competentes e obtencao de alvaras licencas e demais documentos legais necessarios e a execucao da obra da Sede da Unidade de Execucao TecnicoCientifica da Policia Cientifica em Cianorte/PR.

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 2ª Companhia do 31º Batalhão da Polícia Militar em Palotina, com área total a construir de aproximadamente 434,13m², no imóvel.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos orgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 2ª Companhia do 31º Batalhão da Polícia Militar em Palotina. Município de Palotina, Paraná

PMPR-CGPM - Comando Geral da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Companhia do Corpo de Bombeiros, no município de Medianeira, com área total a construir de aprox. 1.860,78 m², no imóvel situado CEP 85.884-000

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da nova sede da Unidade de Execução Técnico-Científica da Polícia Científica em Telêmaco Borba

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 11,0 mi