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204 resultados para "Observar o Termo de"

Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas objetivando o provimento de cargos públicos e de Cadastro de Reserva do Quadro de Pessoal do Município de Campo Alegre/SC, de acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Referência, e observando ainda a Legislação Municipal específica (Lei Complementar nº 006/2002).

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE LINHAS BRAILLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO SESC/DR-PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 079/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL BIODEGRADÁVEL (COZINHA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DO SESC/DR-PE, COM ENTREGAS NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PRAZERES, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 077/2026, E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CLÍNICA ODONTOLÓGICAS DO SESC-PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 0XX/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS UNIDADES: HOTEL SESC GARANHUNS, HOTEL SESC GUADALUPE E HOTEL SESC TRIUNFO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 076/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NOS SITES SUPRACITADOS.

UNICA · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO VISITAS DOMICILIARES QUANDO PROGRAMADAS OU FORMALMENTE SOLICITADAS E ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS PREVISTOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESPAÇOS DOS BLOCOS DE EDUCAÇÃO DA REDE SESC EM PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 075/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.

UNICA · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, operacionalização e sustentação contínua da governança em proteção de dados pessoais, contemplando: (i) consultoria técnica especializada; (ii) disponibilização, operação e gerenciamento de plataforma tecnológica em regime de Software as a Service (SaaS); (iii) capacitação e treinamento de servidores públicos municipais e (iv) elaboração, monitoramento e evolução da conformidade normativa, incluindo as devidas implantações e configurações iniciais dos serviços, observadas as especificações constantes no Termo de Referência, para atender às demandas dos municípios consorciados ao ICISMEP.

ICISMEP · São Joaquim de Bicas/MGR$ 5
Concorrência - Presencial26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM COLNIZA/MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996096/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS O ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, A MATRIZ DE RISCOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT · Colniza/MTR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 (FNHIS-SUB50), no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Termo de Compromisso nº 992389/2025/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida como “Estrada do Perau”, no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC-RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-45, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para construção da Ponte Grüne Ville localizada no entroncamento entre a Av. Dr. Ito João Snel e a Rua Umbú, sobre o Arroio da Seca, no Município de Imigrante/RS, com área total do tabuleiro de 187,00 m². Com recursos da T.E. – Transferência Especial via Emendas Parlamentares nº 202436660011 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032024-2-072277, e 202536660004 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032025-082717, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a construção de 2 (dois) pórticos de entrada no Município de Imigrante/RS, utilizando recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 973397/2024/MTUR/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do Turismo, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Ponte do Capitel e entornos, no Município de Imigrante/RS, com área de 550,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Recurso Federal protocolo REC-RS-4310363-20240509-03, conforme processo SEI n.º 59053.015633/2024-25, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 536 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974333/2024/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO AS DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[LICITANET] - “O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados ao apoio às atividades de nutrição e de serviços gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como de suas unidades administrativas a ela vinculadas dessa secretaria.”, observado as especificações contidas deste Termo de Referência e demais anexos.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT · Santo Antônio de Leverger/MTR$ 598 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE EXAMES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA), observados os prazos e procedimentos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboraçã

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 651 mil