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259 resultados para "Observar o Termo de"

Dispensa31/07/2026

Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.

Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação, manutenção e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação TIC, redes estruturadas, controle de acesso e segurança eletrônica das diversas Secretarias Municipais de Anguera–Ba, com fornecimento de todos os materiais necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade27/07/2026

contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.

SEPLAD · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços especializados em consulta médica especializada e exames em PNEUMOLOGIA E ALERGOLOGIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS,do município de Afrânio-PE, de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, observados os termos elencados no Anexo I –Termo de Referência e demais anexos do Edital

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 131 mil
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, em tudo sendo observado o Termo de Referência ANEXO I deste Edital, bem como o Estudo Técnico Preliminar (apêndice do Anexo I).

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Material: Policarbonato compacto na cor cinza, LT 50% (Light Transmission), espessura de 6mm com proteção ultravioleta e com proteção contra riscos em ambos os lados. Deverá ser fornecido cortado e acabado, sem arestas vivas, dimensões conforme desenho anexo ao Termo de Referência, observando as curvas, áreas vazadas, serigrafias e superfícies lixadas, conforme descrições do Termo de Referência,

SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à composição de coffee break, compreendendo lanches, salgados, bolos, frutas, bebidas e demais itens correlatos, incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, para atendimento aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, tais como palestras, reuniões, cursos, oficinas, grupos de convivência, conferências, capacitações e demais atividades institucionais, em atendimento à Solicitação de Compra nº 190/2026, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, observadas as normas sanitárias vigentes.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 104 mil
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil