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59 resultados para "PROCESSO DE BAIXA EM"

Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em Engenharia Elétrica, para elaboração de projetos de rede aérea de distribuição de energia elétrica para iluminação pública em praças, avenidas e vias públicas; entradas de energia de prédio públicos em média e baixa tensão, projetos elétricos de edificações novas e existentes (reformas e ampliações) de propriedade do município, elaboração de documentação técnica para subsidiar processos licitatórios bem como para a fiscalização, coordenação e supervisão das atividades relacionadas com memoriais, especificações, planilhas e demais peças necessárias, seus funcionários deverão possuir formação superior em Engenharia Elétrica, com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para atender as demandas do setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio - SEPLAN do Município de Barra Velha/SC.

Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras e serviços de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras · Verdejante/PER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras e serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras · Verdejante/PER$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras e serviços de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Unidade Única · Verdejante/PER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução das obras e serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Unidade Única · Verdejante/PER$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para reconstrução de ponte em concreto armado sobre o Arroio da Seca, ligação entre Linha Ernesto Alves e a Rodovia Municipal (Popularmente conhecida como PONTE VILLA WOOD), na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com comprimento total de 32,00m e largura de 7,50m, com recursos da Defesa Civil Nacional, conforme PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20250805-01 e processo nº 59053.023253/2025-45, conforme Termo de Referência – ANEXO I e Projeto de Engenharia – ANEXO II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma praça no Povoado Jenipapo de Baixo, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas que integram o processo.

MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA · Monte Santo/BAR$ 358 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para implantação da Intervenção de Baixo Custo (IBC) – painel linear, com parque naturalizado, com 3.055,20m², na Rua Fernando Ferrari, bairro Centro, onde foram retiradas 9 unidades habitacionais, devido ao desastre ocorrido em 01/05/2024, com recursos da Defesa Civil Nacional, conforme processo nº 59053.018716/2024-76 e REC-RS-4305587-20240730-03.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, destinados à extensão de rede de energia elétrica em baixa tensão no Anel Viário Walmor Silvestre Dresch, localizado no Bairro Empresarial, no município de Luzerna/SC, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, bem como, com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acessado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/8af3701b-9f1a-4c34-a203-3da884b3f46c

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

ADESÃO DE ATA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18). 2º TERMO ADITIVO ARP Nº 008/2023, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA O MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 497 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e acessórios de processamento de dados, sendo computador completo, notebook, tablet e outros, com configurações adequadas às demandas administrativas e técnicas destinadas a atender às necessidades ao atendimento da demanda dos serviços da rede socioassistencial, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Assistência Social · Baixo Guandu/ESR$ 266 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL FIXA (DR – DIGITAL RADIOGRAPHY), COMPOSTO POR GERADOR DE RAIOS X DE ALTA FREQUÊNCIA, MESA RADIOGRÁFICA, ESTATIVA PORTA-TUBO, BUCKY MURAL, DETECTOR DIGITAL SEM FIO OU COM TECNOLOGIA EQUIVALENTE, ESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COMPATÍVEL COM OS PROTOCOLOS DICOM E PACS, COMPUTADOR, MONITOR DIAGNÓSTICO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS USUÁRIOS, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI

PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · Baixa Grande do Ribeiro/PIR$ 298 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras preparatórias destinadas à instalação de 03 (três) Kits Pontes da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina – SDC, compreendendo a construção das estruturas de apoio em concreto armado (fundações, encontros/cabeceiras, apoios e acessos imediatos), nas localidades de Barra do Cedro – MEL 442 (coordenadas geográficas -28.839885° de latitude e -49.541717° de longitude) (Kit 11,00 x 5,00 m), Barra Rio Cedro Baixo – MEL 457 (coordenadas geográficas -28.836094° de latitude e -49.548272° de longitude) (Kit 12,00 x 5,00 m); e Manoel Alves – MEL 369 (coordenadas geográficas -28.873326° de latitude e -49.589461° de longitude) (Kit 12,00 x 6,25 m), em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGPe nº SDC 2784/2025, firmado entre o Município de Meleiro/SC e a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras preparatórias destinadas à instalação de 03 (três) Kits Pontes da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina – SDC, compreendendo a construção das estruturas de apoio em concreto armado (fundações, encontros/cabeceiras, apoios e acessos imediatos), nas localidades de Barra do Cedro – MEL 442 (coordenadas geográficas -28.839885° de latitude e -49.541717° de longitude) (Kit 11,00 x 5,00 m), Barra Rio Cedro Baixo – MEL 457 (coordenadas geográficas -28.836094° de latitude e -49.548272° de longitude) (Kit 12,00 x 5,00 m); e Manoel Alves – MEL 369 (coordenadas geográficas -28.873326° de latitude e -49.589461° de longitude) (Kit 12,00 x 6,25 m), em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGPe nº SDC 2784/2025, firmado entre o Município de Meleiro/SC e a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 112 mil