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63 resultados para "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"

Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Pregão - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia, levantamentos técnicos e demais serviços necessários à execução de ações de regularização fundiária, incluindo, quando aplicável, levantamentos topográficos e planialtimétricos, georreferenciamento, estudos técnicos, projetos urbanísticos e de infraestrutura, bem como a produção de peças técnicas e documentos exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.465/2017 e normas correlatas, visando à regularização de núcleos urbanos informais do município de Palestina de goias.

PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 116 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de projetos e estudos para a regularização urbanística e fundiária da Área de Interesse Social – ARIS Sol Nascente Trecho II, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/08/202624 dias

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP.

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA TIPO TAÇA E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CONVÊNIO FPE Nº 4880/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0001861-2 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Município de Senador Salgado Filho · Senador Salgado Filho/RSR$ 222 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

PNH-020808/000009/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEMOUHRF DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL O PROJETO BÁSICO

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - AADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS GEOTECNIA TOPOGRAFIA ESTUDOS AMBIENTAIS CONSULTORIA FISCALIZACAO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICACOES SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA 5 MIL UNIDADES DAS MAIS DIVERSAS AREAS DE INTERESSE DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 152024 CONCORRENCIA 012024 GERENCIADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CIDRUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 6,4 mi