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190 resultados para "Participação da Secretária Municipal"

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios para merenda escolar e para alunos com restrição alimentar, para fornecimento de uma só vez, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 155 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para fornecimento e instalação de cortinas com todos os insumos , equipamentos e mão de obra necessária sua colocação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de logística, emissão documental, suporte operacional, transporte, hospedagem e demais serviços correlatos necessários à participação de equipe composta por alunos e professores da rede municipal de ensino de igarapé do meio na competição internacional fira roboworld cup – etapa mundial, a ser realizada na cidade de markham, no canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2026, incluindo suporte para regularização documental, procedimentos consulares e migratórios, deslocamentos nacionais e internacionais, acompanhamento da equipe e custeio das despesas necessárias à permanência e participação dos integrantes durante o evento

Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realização de exames e consultas especializadas visando atender à população da Cidade de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Saúde com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 678 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERIOR DO MUNICÍPIO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS ESCOLARES DESTINADAS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESTUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JOGOS, EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DEMAIS AÇÕES CORRELATAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de transporte de pessoas, destinados à participação em eventos, atividades institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Itutinga/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 503 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de manilhas de concreto, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com seus itens destinados à participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) trator aparador de grama (cortador de grama tipo trator), bem permanente, com motor 4 (quatro) tempos a gasolina, potência mínima de 19,7 HP e plataforma de corte mínima de 42,5 polegadas (108 cm), destinado à manutenção e conservação do campo de futebol municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Antônio Prado de Minas/MG, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais – MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, em conformidade com as diretrizes de padronização estabelecidas na Resolução SEGOV nº 29, de 29 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 30 mil