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202 resultados para "Permissão de espaço público"

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

Prefeitura Municipal de Papanduva · Papanduva/SCR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas 24 (vinte e quatro) horas diárias, com a permissão de uso de espaço público para a exploração do serviço, destinado ao atendimento de pacientes internados e ambulatoriais encaminhados pela Fundação Hospital Centenário, pacientes da Oncologia Centenário, Clínica de Hemodiálise e também encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO do espaço público para montagem e exploração comercial de camarote privado na Praça Josenildo Miguel de Brito, Centro de Itaberaba-Bahia, circuito com controle de acesso ao público com portais de fiscalização, durante o evento denominado Arraiá da Ita 2026, a ser realizado nos dias 20, 21, 22 e23 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil