Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de Espaço Público para Instalação de Parque de Diversões.
Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 0
234 resultados para "Permissão de espaço público"
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTE
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de espaço público voltado à exploração de serviço de alimentação ( Food Truck)
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 46
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS
SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
Leilão - Presencial24/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DA LANCHONETE/BAR, SITUADA JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO ELIS REGINA CAETANO SITUAD À RUA JOÃO STUBER, 745 – CENTRO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O BLOCO ADMINISTRATIVO E A PISCINA PRINCIPAL, neste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.
Unidade Única · Extrema/MGR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Permissão de uso do espaço fisico
GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Credenciamento25/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTAL. MANUT. RELOGIO DE RUA DIGITAL E LETREIRO DECORATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES · Presidente Kennedy/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS TÍPICOS GERMÂNICOS, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC DOS DIAS 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2026.
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 10
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Permissão de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação, bebidas, feira, camarotes, publicidade/patrocínios e barracas da rua, da 42ª Festa do Lavrador, que será realizada nos dias 14, 15, 16 de agosto do ano de 2026, no recinto de e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP · Barra do Turvo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial27/01/2026encerrado
CONCORRENCIA PRESENCIAL N 003 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DO IMOVEL LOCALIZADO NO LARGO DOS MENDES L. DOS MENDES SAO ROQUE SP CEP 18130 520
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado
O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público permissão de uso de espaço público (quiosque) destinado à exploração de venda de bebidas e alimentos durante o evento “3ª Etapa da Copa Sul de Motocross”, na Área de Lazer do Município, nos dias 21 e 22 de março de 2026, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 667
Leilão - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros/ES.
Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
Concessão de permissão de uso de espaços públicos para fins de exploração atividades de comércio, conforme indicado, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - SP · Sarutaiá/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.
Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 101 mil