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81 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, no dia 19 de novembro de 2026, incluindo obrigatoriamente a disponibilização de local dentro da zona urbana do município de São Sebastião do Paraíso-MG, apropriado para realização do evento, bem como fornecimento de alimentos, bebidas, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, para 450 pessoas, com duração aproximada de 04 (quatro) horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, SUPORTE EM INSPEÇÕES, TREINAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ÁREA. O SERVIÇO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, COM FOCO ESPECIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E RISCOS DIVERSOS IDENTIFICADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em saúde e segurança do trabalho, incluindo elaboração e implementação de programas e laudos obrigatórios, avaliações clínicas e psicológicas ocupacionais, gerenciamento de riscos, e atendimento aos requisitos legais relacionados à medicina e segurança do trabalho para servidores municipais das cidades integrantes do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERR · Santana do Itararé/PRR$ 725 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para análise, elaboração, implementação, coordenação, atualização e execução dos programas e laudos obrigatórios, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), compreendo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), CIPA, Análise ergonômica preliminar (AEP), para atender às demandas do CISMEV no Município de Curvelo/MG e de Três Marias/MG e do Pronto Atendimento Municipal de Curvelo/MG, atentando-se para os locais e setores de trabalho e gestão do SST para o Esocial dos colaboradores do CISMEV

Unidade Única · Curvelo/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Prestação de serviços especializados em saúde e segurança do trabalho, incluindo elaboração e implementação de programas e laudos obrigatórios, avaliações clínicas e psicológicas ocupacionais, gerenciamento de riscos, e atendimento aos requisitos legais relacionados à medicina e segurança do trabalho para servidores municipais da Prefeitura de Wenceslau Braz

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 554 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente Integrador de Estágios, com a finalidade de viabilizar a concessão de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório, remuneradas ou não, destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, ensino médio e/ou técnico profissionalizante, oferecidos por instituições de ensino reconhecidas, visando atender às unidades da Portos RS localizadas nos municípios de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência

Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em consultas de Neuropediatria, para atendimento aos pacientes do Município de Canápolis, com realização dos atendimentos obrigatoriamente no território do município, em Unidades Básicas de Saúde (UBS), postos de saúde ou unidades equivalentes.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 136 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança ou tecnologia equivalente, incluindo obrigatoriamente a disponibilização de sistema informatizado de gestão, aplicativo mobile compatível com sistemas Android e iOS, possibilidade de pagamento via QR Code, bem como o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de captura de transações (máquinas POS), destinados à operacionalização do Programa Cartão Vale-Feira do Município de Urupá/RO.

MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO · Urupá/ROR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando à elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aplicáveis à Defensoria Pública do Estado da Bahia. conforme Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 320 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços como Agente de Integração de Estagiários, com a finalidade de intermediar a contratação de estudantes para estágios supervisionados não obrigatórios no âmbito da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região AMCESPAR.

Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços, visando a futura e eventual prestação de serviços especializados de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva, e recarga de extintores de incêndio (agentes PQS, CO2 e Água), incluindo obrigatoriamente o fornecimento de componentes, selos de conformidade do INMETRO e a realização de testes hidrostáticos, de modo a atender plenamente às demandas das unidades administrativas, escolares, assistenciais e demais logradouros vinculados à estrutura pública do Município de Paraíso do Norte

Segurança Pública · Paraíso do Norte/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, abrangendo a elaboração, atualização e gestão dos programas e laudos legais obrigatórios, a realização de exames médicos ocupacionais e aferições ambientais, a prestação de assessoria técnica e perícias, bem como a disponibilização de sistema informatizado integrado para a gestão de SST e envio de eventos ao eSocial, conforme projeto básico e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SOFTWARE E SERVIÇOS CORRELATOS), CONTEMPLANDO OBRIGATORIAMENTE OS MÓDULOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA, AGENDA, PROTEÇÃO BÁSICA, PROTEÇÃO ESPECIAL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, HABITAÇÃO, PAINEL DE INDICADORES, GESTÃO FINANCEIRA, MAPA DE GEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO AUTENTICADOR DE DOCUMENTOS E EXPORTADOR DE DADOS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, LAUDOS TÉCNICOS, DOCUMENTOS OCUPACIONAIS, TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados, condutores habilitados, monitores quando exigidos, manutenção preventiva e corretiva, seguro, equipamentos obrigatórios, combustível, insumos, regularização perante os órgãos competentes e demais elementos necessários à execução regular do serviço, para atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Coronel João Sá/BA.

MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ - BA · Coronel João Sá/BAR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados, condutores habilitados, monitores quando exigidos, manutenção preventiva e corretiva, seguro, equipamentos obrigatórios, combustível, insumos, regularização perante os órgãos competentes e demais elementos necessários à execução regular do serviço, para atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Coronel João Sá/BA.

MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ - BA · Coronel João Sá/BAR$ 0