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Pregão - Eletrônicoencerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para análise, elaboração, implementação, coordenação, atualização e execução dos programas e laudos obrigatórios, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), compreendo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), CIPA, Análise ergonômica preliminar (AEP), para atender às demandas do CISMEV no Município de Curvelo/MG e de Três Marias/MG e do Pronto Atendimento Municipal de Curvelo/MG, atentando-se para os locais e setores de trabalho e gestão do SST para o Esocial dos colaboradores do CISMEV

Órgão: CISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Curvelo/MG
CNPJ do órgão: 00995538000183
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00995538000183-1-000011/2026

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Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e/ou revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e serviços técnicos complementares de SST, incluindo a gestão e transmissão dos eventos ao eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Raul Soares - MG.

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 12 mil

Dispensa10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho das(os) empregadas(os) públicas(os) do Cisver para o acompanhamento da saúde física e mental do trabalhador em cumprimento da exigência da legislação trabalhista vigente em especial a realização e elaboração de exames clínicos (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função); A realização e elaboração de exames complementares, quando houver; Elaboração anual de PGR; Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Elaboração anual de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Envio de informações para o eSocial, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) com Fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 27 mil

Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a revisão de PGR (programa de gerenciamento de riscos), PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional), LTCAT (laudo técnico das condições ambientais de trabalho), LI (elaboração do laudo de insalubridade), LP (elaboração de laudo de periculosidade), AEP (analise ergonômica preliminar) e GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST AO Esocial, conforme a legislação vigente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 59 mil

Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, revisão e atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), bem como preenchimento e transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no e-Social, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes.

CIMVALPI · Ponte Nova/MGR$ 42 mil

Dispensa16/06/2026

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil