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200 resultados para "Publicidade Legal - Jornal"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, visando atender às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo marco legal das contratações públicas.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 1
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FERRAMENTAS E SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE MANUAIS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS), TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS DAS EQUIPES, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL E SANITÁRIA, FORTALECER A GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL E OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa legalmente habilitada para a elaboração de documentos técnicos abaixo relacionados, para obtenção de Licença de Instalação de Regularização para atividade de parcelamento de solo para fins industriais/logísticos (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto) (CODRAM 3415,10 – Resolução CONSEMA nº 372/2018), em área total de 9,91 hectares, referente à área do Distrito Industrial

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB.

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim · São José do Bonfim/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quais sejam Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Tematica do Papai Noel. Os referidos eventos integram o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. A ambientacao tematica adequada e elemento essencial para garantir a identidade visual dos eventos proporcionar experiencia cultural ao publico participante valorizar as manifestacoes tradicionais e assegurar a organizacao estetica dos espacos utilizados especialmente o Pavilhao de Eventos e demais areas publicas destinadas as festividades. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de equipe especializada para execucao dos servicos de confeccao montagem instalacao e desmontagem da decoracao tematica tornando se necessaria a contratacao de empresa especializada que detenha capacidade tecnica e operacional para a execucao integral do objeto. A contratacao tambem se justifica pela necessidade de garantir seguranca qualidade dos materiais empregados cumprimento de prazos e adequada execucao logistica evitando improvisacoes que possam comprometer a realizacao dos eventos. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico observando os principios da legalidade eficiencia economicidade e planejamento previstos na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação serviços de contínuos de suporte aéreo operacional, por meio da disponibilização de aeronaves de asa rotativa (helicópteros), categoria monoturbina classe B2 ou superior em potência, sob o regime de solução integrada (full service), para o fortalecimento da capacidade aerotática da Força Nacional de Segurança Pública e apoio aos Estados da Amazônia Legal, no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de projetos elétricos executivos para implantação de 02 (duas) subestações de energia elétrica com potência de 112,5 kVA, sendo uma destinada à Unidade de Tratamento de Água – UTA-12 e outra à Estação Elevatória de Esgoto – EEE-01, incluindo a elaboração da documentação técnica necessária e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para análise e aprovação junto à concessionária de energia elétrica, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO, VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A APLICAÇÃO E A CORREÇÃO DAS PROVAS, PROVAS PRÁTICAS E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, ASSEGURANDO A LEGALIDADE, A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

CÓDIGO LICITAÇÃO: 1; REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESPECIFICAMENTE MESA CIRÚRGICA COM SISTEMA DE ACIONAMENTO ELETRO-HIDRÁULICO E FOCO CIRÚRGICO MÓVEL COM ILUMINAÇÃO EM LED, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE SERÃO REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de clínica ou hospital veterinário, legalmente constituída na forma da lei, visando à prestação de serviço para realização de cirurgias de ovariosalpingohisterectomia em fêmeas caninas e/ou felinas e/ou cirurgia de orquiectomia em cães e/ou gatos machos, incluindo microchipagem com remuneração a preço único, atendendo à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.015 de 20 de outubro de 2023.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Guaraciaba do Norte/CER$ 528 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil