Inexigibilidade12/08/2026Serviço de publicidade Legal4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 100 mil
Dispensa27/02/2026Serviço de publicidade legal3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026encerradoServiço de Publicidade Legal (divulgação de Edital)ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa04/04/2026Contratação de Serviço de Publicidade Legal -Publicações de EditaisESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 800
Dispensa23/02/2026Serviços de Publicidade legalESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU · Bauru/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Publicidade Legal - Jornal Diário de Grande CirculaçãoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE PE · Recife/PER$ 12 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras - CPRM/SEDE, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ n°. 09.168.704/0001-42, excluída a publicidade legal realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARA A PUBLICICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CRIXÁS - GO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 10 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Dispensa18/03/2026encerradoServiço de publicidade legal em jornal de grande circulaçãoESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG-e), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensas, inexigibilidades e demais atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 19.429/2011, visando atender às demandas de publicidade legal da Administração Pública, com execução sob demanda e prazo de vigência de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Publicidade LegalESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/06/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 5,1 mi
Dispensa19/02/2026encerradoSERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTER-9 -CPI-9 · Piracicaba/SPR$ 18 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,5 mi
Dispensa02/03/2026Contratação de Serviços de Publicidade Legal para Publicação em Jornal Diário de Grande CirculaçãoESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI · Balbinos/SPR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Serviço de Publicidade Legal em jornal de Grande CirculaçãoESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/06/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 870 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/04/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 595 mil