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92 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

O presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 880.59/2024, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005013318.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEÇAS DE CONCRETO TIPO “I” (PAVER RETANGULAR), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, NAS RUAS MANOEL RAFAEL MENDES E RUBENS MENDES BITTENCOURT, BAIRRO PORTAL, ARMAZÉM/SC, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083872/2025, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540620003, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO DA REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR E CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Armazém/SCR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do município de Dois Lajeados, RS, acesso à Comunidade Linha Primeiro de Março, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos da Transferência Especial n° 09032025-083936 / 2025, referente a Emenda Parlamentar 202540730001 e recursos próprios.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 642 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para implantação de um laboratório de informática na Escola Municipal Elizabeth Bardhot Duarte de Almeida, Município de Indiara/GO, custeada com recurso de autoria do Dep. Estadual Antônio Gomide, referente à Emenda Parlamentar Nº 1179.9/2025, Processo Nº 202500005012857 e Contrapartida do Município.

FME · Indiara/GOR$ 107 mil
Concorrência - Presencial10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 19.001,27M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 6.107,29M² DE CALÇADAS, 67 UNIDADES DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 2.050,47M DE GUIA E SARJETA, 241,73M DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TUBULAÇÃO EM PEAD DE DIÂMETRO DE 0,60M, 11 POÇOS DE VISITA E 8 BOCAS-DE-LOBO DUPLAS E 2 BOCAS-DE-LOBO TRIPLAS NO BAIRRO JARDIM IVONE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DE CONVENIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADE – MC Nº 963046/2024 – PROGRAMA Nº 5600020240012, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS RUA RIO GRANDE DO SUL E RUA MARIANO CONCEIÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA–GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO DESONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E LOCALIZAÇÃO, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540230005 E AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083610. (REPUBLICAÇÃO CONCORRENCIA 03/2025)

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 488 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para futura aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, destinado ao transporte de pacientes para procedimentos eletivos e regulares, visando à melhoria da assistência em saúde no Município de Alto do Rodrigues/RN, conforme proposta nº 97546089000124006, referente à emenda Parlamentar nº 39170011.

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 391 mil