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216 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura, compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 – Vinicius Carvalho, e o Plano de Ação nº 09032026-094862, referente à Emenda Parlamentar nº 202625170011 – Vinicius Carvalho – Transferegov.br, no município de Santa Rita d’Oeste – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE SP · Santa Rita D'Oeste/SPR$ 2,7 mi
Dispensa22/07/2026

Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira dos recursos oriundos de emenda parlamentar, referentes ao projeto "Construção do Conhecimento Agroecológico no Grande ABC Paulista e Vizinhanças: Saberes, Movimentos e Práticas para a Transição Agroecológica no Cinturão Verde de SP (Parte IV): Ampliação e Avaliação do Protocolo de Transição Agroecológica do Estado de SP, com Enfoque no Fortalecimento da Economia Solidária, em Unidades Produtivas Urbanas e Periurbanas Estratégicas para a Justiça Climática, Priorizando Mulheres e Povos Indígenas e Quilombolas".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação a execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro de Convivência para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Jorge D’Oeste/PR, com área de 169,68 m², referente emenda Parlamentar 202530410016, contemplando fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à plena execução do empreendimento, conforme projetos téc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR · São Jorge d'Oeste/PRR$ 735 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de um veículo automotor, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurilândia-GO, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, referentes às Propostas nº 11291065000125006 e nº 11291065000125007, sendo que a diferença de valor será complementada pela Prefeitura Municipal, a título de contrapartida.

Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 165 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ULTILITÁRIO, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA- ESTADO DE GOIAS, COM JULGAMENTO POR ITEM, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVENIO FIRMANDO COM A SECRETÁRIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR N.º 1051.13/2026, VINCULADA AO PROCESSO N.º 202600005001666.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 220 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil