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196 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1 EM ITATIAIA – RJ, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM AMBIENTES PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVOS E DE APOIO, ALÉM DE ÁREAS EXTERNAS DE RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA, OBSERVANDO REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 991148/2024, FIRMADO JUNTO AO FNDE/NOVO PAC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA, com área total de 53,87 m² (cinquenta e três vírgula oitenta e sete metros quadrados) por unidade habitacional, no Município de Rolante/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Dom Feliciano/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conforme Termo de Compromisso n.º 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta n.º 40821/2025).

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, para executar a obra de infraestrutura urbana, destinadas ao atendimento de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, conforme os Termos de Compromisso n° 970317/2024/MCIDADES/CAIXA e n° 970318/2024/MCIDADES/CAIXA no Município de Sapucaia/RJ, Rua José Teixeira de Aguiar, Jamapará – 4º Distrito.

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ · Sapucaia/RJR$ 676 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar de Tempo Integral com 13 salas de aula, seguindo a tipologia padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Projeto Escola 13 Salas - Térreo, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme Termo de Compromisso n° 964273/2024/FNDE/CAIXA e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 12,3 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura e Urbanismo para prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos de Implantação de Corredores Preferenciais do Transporte Coletivo Urbano, a serem custeadas com recurso federal, conforme Termo de Compromisso n.° MCIDADES 968508/2024 e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra da construção de 20 casas habitacionais e infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais – conforme Termo de Compromisso n.º 996075/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Antônio João/MS.

Prefeitura Municipal de Antônio João - MS · Antônio João/MSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA -GO, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N. 995737/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N. 1106231-23 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,CONFORME ANEXOS AO EDITAL .

FMHIS- FUNDO MUN HAB E INTERESSE SOCIAL · Cromínia/GOR$ 3,0 mi