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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Inexigibilidade07/04/2026

CONVÊNIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao da Creche Pre Escola Tipo 1 a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE por meio do Termo de Compromisso n 17128 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso Convenio n 6765 e com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 6,3 mi
Inexigibilidade14/01/2026

CONVÊNIO

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construgao de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de São Pedro, Municipio de Inocência, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Proposta n° 56000005318/2025 e Termo de Compromisso n° 987172/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o formecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços necessarios a completa e adequada execução do objeto, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 5,9 mi
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a construção de 22 (vinte e dois) Unidades Habitacionais para o Município de Mesópolis/SP em 2025, conforme PROGRAMA DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 de nº 970332/2024, termo de compromisso n° 1098966-11/2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal.

MUNICIPIO DE MESOPOLIS · Mesópolis/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa para execução da edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil Elias Scalco e do seu respectivo entorno, na Rua das Dálias, N° 600, Bairro Guia Lopes, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Termo de Compromisso N° 979329/FNDE/CAIXA, contrapartida do município e recurso livre (FUNDEB 30%). PROTOCOLO N° 962/2026.

SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA · Santa Rosa/RSR$ 4,1 mi