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Inexigibilidade

TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)

Órgão: MUNICIPIO DE SARAPUI
Unidade compradora: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: Sarapuí/SP
CNPJ do órgão: 46634341000110
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 46634341000110-1-000112/2026

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TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil

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TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil

Dispensa29/01/2026

EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO MEU LAR, CNPJ: 02.472.356/0001-53, REPRESENTADA PELO DEPUTADO FEDERAL ZACHARIAS CALIL.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 100 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da Rosa

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil