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204 resultados para "TERMO DE REFERENCIA"

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 715 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

1.2. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO GERADO, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO., conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.” 1.3. A Prestação de serviço trata-se da capina mecanizada, caiação, limpeza e remoção de entulhos gerados nos meio fios, passeios e áreas públicas – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem quando necessário, compreendendo a retirada de entulhos, incluindo a limpeza de vegetação nos meio fios, passeios, calçamentos e áreas públicas e de domínio público, e caiação de meio fios. Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão de obra, por um período de 11 (Onze) meses.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 498 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA DOMICILIAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 300m² (trezentos metros quadrados) de piso antiderrapante 73 x 73 cement light ext 2,07m²/cx e 30m² (trinta metros quadrados de pastilha 20x20 (azul cobalto) destinados para reforma dos filtros da ETA- Estação de Tratamento de Água., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital), conforme especificações do Termo de Referência (anexo V) e demais anexos ao edital.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Balneário Rincão/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (Coleta convencional) para a prestação dos serviços durante a baixa temporada e a alta temporada, para atender as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (Coleta convencional) para a prestação dos serviços durante a baixa temporada e a alta temporada, para atender as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 560 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A REDE DE SAÚDE (GESTÃO EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA) DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 768 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços. Aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário, para a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP, conforme especificações, quantidade, condições e exigências na conformidade deste Termo de Referência. , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Intenção de Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIA DE LIMPEZA E HIGIENE 03 – INTENÇÃO DE RP 179/2024 (PARA TODOS OS ITENS, AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRAS NET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 2,8 mi