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200 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), CONFORME PROPOSTA Nº 56000004278/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103855-33/993078/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. A INTERVENÇÃO SERÁ IMPLANTADA NA RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA, NO LOTEAMENTO VALE DO MOJI II, CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo - SP.

SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Araçagi/PB, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculadas à Proposta nº 040287/2025, Novo PAC - Seleção nº 56000004340/2025 e Termo de Compromisso nº 987231/2025 - MCIDADES/CAIXA

Prefeitura Municipal de Araçagi · Araçagi/PBR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,24 M² CADA UNIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA NO TRANSFEREGOV Nº 33891/2024 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970923/2024, CONFORME, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA, E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Rio do Prado/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, vinculadas à Proposta Transferegov nº 039827/2025 e ao Termo de Compromisso nº 998152/2025/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários, conforme Projeto Básico, projetos, planilhas, memoriais e demais documentos integrantes deste Edital.

Unidade Única · Rio do Prado/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Presencialregistro de preços16/03/2026encerrado

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA-MT, para Aquisição de Ônibus Rodoviário Executivo 0 km, conforme normas CONAMA EURO VI, com 29 lugares (27 passageiros, motorista e auxiliar), ar-condicionado com condensador no teto, motor mínimo de 157 CV, PBT mínimo de 8.700 kg, distância entre eixos mínima de 4.500 mm, dotado de sistema de acessibilidade, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 178, formalizada pelo Termo de Compromisso nº 600/2025 da Secretária de Estado de Saúde -SES, visando à melhoria da assistência prestada aos munícipes, por meio da ampliação da agilidade no transporte de pacientes do município de domicílio do Município de Vale de São Domingos-MT

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 680 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 1.416/2023 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 990501/2025/MCIDADES/CAIXA NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PRONTAS PARA USO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) - FAIXA 1 CONFORME PROPOSTA DO PROGRAMA Nº 56000006992/2025, PROPOSTA Nº 041130/2025 NOVO PAC, TERMO DE COMPROMISSO Nº 990547/2025

Prefeitura Municipal de Taiaçu · Taiaçu/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BASICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, EM CONOFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 1.416/2023 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970950/2024/MCIDADES/CAIXA NO MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA · Santa Albertina/SPR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB 50, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL E O TERMO DE REFERÊNCIA

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à realização do Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) da Barragem da Arvorezinha, localizado no Município de Bagé/RS, vinculado ao Processo nº 59100.000165/2010-86 e ao Termo de Compromisso nº 0454/2010, celebrado com o então Ministério da Integração Nacional abrangendo atividades de assessoramento técnico permanente durante a fase de execução, com foco na correta aplicação do projeto executivo, no monitoramento de ocorrências técnicas relevantes e na mitigação de riscos estruturais e operacionais associados ao empreendimento.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 1,2 mi