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205 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Termo Compromisso nº 993028/2025/MCIDADES/CAIXA.

Município de Quatipuru · Quatipuru/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução na construção de 40(quarenta) unidades habitacionais, localizada no Distrito de Caricé do município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, proveniente do CONVÊNIO celebrado com Ministério das Cidades Nº, 040383/2025 -TERMO DE COMPROMISSO Nº 992995/2025/MCIDADES/CAIXA conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência/ Projeto básico anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico09/05/2026encerrado

Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 – execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação – PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé – RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 – Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de Obras e Serviços de Implantação de Rede de Abastecimento de Água no Povoado Timbaúba, Área Urbana do Município de Cacimbinhas, para atender ao Programa “Novo PAC – Água para Todos – Abastecimento de Água Urbano”, conforme detalhado no Termo de Proposta nº 56000001067/2023 e Termo de Compromisso nº 972272/2024/MCIDADES/CAIXA, em consonância com o Projeto Básico, nos termos do edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS - AL · Cacimbinhas/ALR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", no Município de Feira Nova/PE. Proposta nº 040490/2025 - Termo de Compromisso nº 998166/2025/MCIDADES/CAIXA

Prefeitura Municipal de Feira Nova · Feira Nova/PER$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS), VINCULADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES E MONITORAMENTO SOCIAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS Da ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal de Inajá – PE, com adequação do projeto básico e execução das obras remanescentes de coleta, transporte e ligações de esgoto. Proposta Novo PAC – Seleção: nº 56000004677/2023. Termo de Compromisso: nº 970640/2024/MCIDADES/CAIXA (Transferegov.br).

Prefeitura Municipal de Inajá · Inajá/PER$ 5,3 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo e Planilhas.

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçament

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi