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203 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO, CACHOEIRA, NAZARÉ I, NAZARÉ II, LAGOA DE DENTRO, CABIRIBAS E TRÊS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MAPP Nº 3026, VINCULADAS AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 110/2026, FIRMADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP/CE), E AO PROCESSO Nº 43022.011997/2025-44, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORRIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Novo Oriente/CER$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista, em concreto armado e aço, na estrada TCB-020, sobre o Córrego Água da Formiga, no Município de Taciba/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Processo nº CMIL 193.223/2025 - Termo de Convênio nº CMIL-036/630/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · Taciba/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista, em concreto armado e aço, na estrada TCB-020, sobre o Córrego Água da Formiga, no Município de Taciba/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Processo nº CMIL 193.223/2025 - Termo de Convênio nº CMIL-036/630/2025.

Unidade Única · Taciba/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE 03 CISTERNAS DE GEOMEMBRANA COM ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO, PARA RESERVA DE ÁGUA, COM CAPACIDADE TOTAL DE 60.000 LITROS, ATRAVES DE CONVENIO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO Nº. 25/1300-0004243-3, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 3854/2025

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da pavimentação em lajota sextavada, localizada na Estrada para o Salto Cavalcanti, Município de Tomazina/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no âmbito do Programa Estradas da Integração – Decreto nº 6.515/2012 “Estrada Boa” e o Programa Rota do Progresso, instituído pelo Decreto Estadual nº 7.794/2024, vinculado ao Termo de Convênio Nº 940/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 0
Concorrência - Presencial08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em bloquete sextavado em 2 (dois) trechos da Comunidade da Pratinha, zona rural do Município de Eugenópolis/MG, nos termos do Convênio nº 982696/2025 – Transferegov/MIDR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos

MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS · Eugenópolis/MGR$ 431 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de utensílios domésticos, equipamentos, mobiliário e equipamentos de informática destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 82/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica07/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção de Praça Esportiva no Povoado Alto Lindo “zona rural” no Município de Goiatins/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra nos termos do convênio nº 980788/2025 (Programa Esporte para a Vida, constantes neste Edital, Termo de Referência e

MUNICIPIO DE GOIATINS · Goiatins/TOR$ 384 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e execução de passeio público em vias urbanas do Município, compreendendo o anel viário de ligação entre a MT-338, MT-Tabajaras e MT-160, com extensão aproximada de 2,19 km, em atendimento ao Termo de Convênio nº 0022-2026/SINFRA, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANGELO BISTAFFA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100610/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I.

Unidade Única · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 182 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SER IMPLANTADO NA RUA DOIS, Q.A – LOTE 08, DISTRITO DE VICENTINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100166/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I

Unidade Única · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 662 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA ETAPA 3, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 114 A 192+9 (TRECHO 1) E ESTACAS 0 A 54 (TRECHO 2), VINCULADA À PROPOSTA Nº 000373/2026 PLANO DE TRABALHO Nº 001042/2026 TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002438/2026 - SEAPA.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 4,6 mi