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237 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Eletrônico14/08/20266 dias

Aquisição de veículos automotores 0 km e implemento agrícola visando atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG Poder Executivo, conforme disposto da Resolução SES Nº 11.042, de 22 de abril de 2026, Resolução SES Nº 11.269, de 29 de maio de 2026, Resolução SEGOV Nº 7, 2 de fevereiro de 2026, Transferência Especial Nº 14910009292026, Resolução SEGOV Nº 18, de 27 de abril de 2026, Transferência Especial Nº 12310016412026, Termo de Convênio Nº 12310003162026, Termo de Convênio Nº 12610003612026

Unidade Única · São Gonçalo do Sapucaí/MGR$ 4,7 mi
Pregão - Presencial12/08/20265 dias

AQUISIÇÃO DE 730 (SETECENTAS E TRINTA) TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO A GRANEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROA: PROPOSTA 5320/2025, PROJETO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CONSULTA POPULAR, PROCESSO Nº 26/3100-0000381-4, DEFINIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO/RS Nº 0905/2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Termo de Compromisso para futura aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas dos projetos apoiados e executados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI·UFSCar, para entrega no município de São Carlos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA ETAPA 3, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 114 A 192+9 (TRECHO 1) E ESTACAS 0 A 54 (TRECHO 2), VINCULADA À PROPOSTA Nº 000373/2026 PLANO DE TRABALHO Nº 001042/2026 TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002438/2026 - SEAPA.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20269 dias

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/202620 dias

Contratação de empresa especializada para a Construção da travessia na Estrada Municipal PQB-050, KM 01- Córrego Congonhas- Bairro São Bartolomeu, Piquerobi/SP conforme Recurso Estadual Termo de Convênio nº CMIL – 047/630/2026 de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Cronograma, Termo De Referência e outros anexos

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 429 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202613 dias

Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0