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40 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em recargas de 13 kg e 45 kg, bem como de vasilhames, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná. A contratação será realizada sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 1.050/2023.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 169 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia., em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

Fundo Municipal de Saúde de Paraíso · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares, terapêuticos, de reabilitação e de tecnologia da informação (TI), como contrapartida pelo uso de campo de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Prefeitura Municipal de Barueri (Processo GR nº 052/2024), consoante as condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I).

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICIPIO DE CAMACHO, Á ATE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 620/2025, DO CONSÓRCIO ICISMEP-INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 58 mil