Inexigibilidade07/01/2026
CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - Projeto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
204 resultados para "Termo de Cooperação nº"
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 01/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade29/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa19/02/2026
Termo de Cooperação nº 001/2026, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo
ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa17/08/2026
Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026
Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
Aquisição de equipamentos de informática (notebooks e tablets) destinados ao projeto de Pesquisa e Desenvolvimento "Modelagem de fácies com cadeias de Markov 3D" (Processo Petrobras 2019/00421-2, SAP 4600656313, Termo de Cooperação nº 0050.0118407.21.9), conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)
COMPRAS FLE · Porto Alegre/RSR$ 154 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação da empresa MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME. inscrita no CNPJ nº: 17.776.657/0001-48 para apresentação de show da dupla “RICK & RENNER” no dia 24 de JULHO de 2026 para o EVENTO 2º EXPO EDUCA RURAL em comemoração ao dia do Agricultor e em cumprimento as disposições estabelecidas no termo de cooperação nº 04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 280 mil
Dispensa10/08/2026
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação da empresa LR PRODUÇÕES ARTISTICAS . inscrita no CNPJ nº: 24.535.705/0001-71 para apresentação de show da dupla “LÉO E RAPHAEL” no dia 26 de JULHO de 2026 para o EVENTO 2º EXPO EDUCA RURAL em comemoração ao dia do Agricultor , vinculado ao instrumento 999062/2026 MTUR e em cumprimento as disposições estabelecidas no termo de cooperação nº 04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 220 mil
Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
Unidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil
Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN ENGE ITALMOBIL, PLACA TRE1H40, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 685/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EO MUNICÍPIO DE INHACORÁ.
Secretaria da Educacao · Inhacorá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Acordo de Cooperação nº 01/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS OS BARÕES DA PISADINHA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS EVENTOS DA 33ª EXPOVALE, A REALIZAR-SE DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026, ATENDENDO O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 370 mil
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DA DUPLA DE ARTISTAS ISRAEL E RODOLFO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS EVENTOS DA 33ª EXPOVALE, A REALIZAR-SE DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026, ATENDENDO O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 500 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Acordo de Cooperação 07/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA BRENNO REIS E MARCO VIOLA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, DURANTE OS EVENTOS DA 33ª EXPOVALE, ESPECIFICAMENTE NA PROGRAMAÇÃO DA QUEIMA DO ALHO, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 140 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026, com o Tribunal de Contas do Estado e o Município de Rio Grande para Auditoria Financeira, Diligências Pld/Ft/Sanções, Sistema De Controle Interno, Licitações e Técnica, relativa ao Contrato de Empréstimo nº CBR 1163 01 N
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 750 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Cooperação entre ALRN x Câmara Municipal de Guarulhos
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação da empresa COWBOY 2.0 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ N.º 62.247.639/0001-23, para apresentação de show da DUPLA JOÃO NELORE E TEXANO no dia 25 de JULHO de 2026, EVENTO 2º EXPO EDUCA RURAL em comemoração ao dia do Agricultor e em cumprimento as disposições estabelecidas no termo de cooperação nº 04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 120 mil