Dispensa09/03/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESPCâmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARÍLIA - CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1198 ao PL 186/2025 - Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025), na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026Termo de colaboração que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social, o município de Araçatuba e a AELESAB.Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 299 mil