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30 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a elaboração de inventário florestal, levantamento fitossociológico, florístico e fitofisionômico, estudos ambientais, mapas e peças cartográficas, relatórios técnicos, projeto de compensação ambiental, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a instrução técnica, protocolo e acompanhamento do pedido de Autorização Florestal perante o Instituto Água e Terra (IAT) e nos sistemas ambientais aplicáveis (SINAFLOR/IBAMA e/ou outros), constituindo etapa preparatória necessária à implantação de loteamento conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · Castro/PRR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20267 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 galinheiros rústicos, em eucalipto tratado, para criação de galinha caipira - produção de ovos nas comunidades Chapada do Remendo, Nova Pastora, Uruçu/Maravilha, Bom Jardim, Calçada, Serradinho, Candembá e Saco de Dentro/Estiva, no município de Cardeal da Silva – BA, conforme Termo de Convênio nº 0113/26 firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR , incluindo a execução dos serviços previstos nos projetos básico, executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e responsabilidade técnica necessários à completa execução das obras.

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA/BA · Cardeal da Silva/BAR$ 466 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos eletromecânicos de grande porte, compreendendo roda gigante, equipamento sobre trilhos com vagões e trenzinho motorizado para passeios, incluindo transporte, montagem, operação assistida por monitores e operadores habilitados, manutenção preventiva e corretiva durante todo o período de funcionamento, assistência técnica, desmontagem, apresentação das licenças, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos exigidos pela legislação vigente, vedada a cobrança de ingressos dos usuários, para funcionamento durante 30 (trinta) dias, no período de 1º a 30 de novembro de 2026, como parte da programação de abertura das festividades do Natal 2026 do Município de Pato Bragado - PR, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Departamento de Cultura · Pato Bragado/PRR$ 827 mil