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92 resultados para "Transferência de recursos financeiros,"

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e outros materiais permanente impressoras, notebook, projetor, lousa digital, destinados as escolas E. M. Cirley Volpi Lopes e E. M. Prof José Carlos Arantes, conforme Termo de Compromisso firmado com o Estado de São Paulo, com o intermédio da Secretaria da Educação e o município, objetivando a execução de Ações no âmbito do eixo de Gestão Pedagógica, Avaliação Educacional e Estratégia de Aprendizagem para Alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades Especiais do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com transferência de recursos financeiros. Processo nº SEDUC-PRC-2025-02159-DM, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I e seus apêndices.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – Drone, aquisição de equipamento necessário para atuação e execução de ações de proteção e defesa civil municipal, através de transferência de recursos financeiros de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 6347/2026, na quantidade, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Tratores Cortadores de Grama, para manutenção de Espaços Públicos, através de transferência de recursos financeiros através de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe, SCC 16593/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 105 mil
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

Prestação dos Serviços Técnicos de Engenharia para Coordenação, Supervisão, Controle e Elaboração de Subsídios à Fiscalização de Obras da Rodovia dos Mineiros, Trecho: Rio Carvão – Santana, Extensão de 7,90 km, no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de convênio provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 18374/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 3,0 mi
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Concorrência - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializado em prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria para atender aos requisitos contidos na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos que envolvam a transferência de recursos financeiros do orçamento Geral da União Federal e do Estado de Minas Gerais para o Município de Patrocínio do Muriaé, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Patrocínio do Muriaé.

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 44 mil
Concorrência - Presencial13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia dos Mineiros, no Município de Urussanga/SC, ligando as comunidades de Rio Carvão a Santana, com extensão total de 7,90 km, através do no âmbito do programa 2026014743. Transferência de recursos financeiros através de convênio provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 18374/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 37,8 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM KITS DE INSTALAÇÃO COMPATÍVEIS, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, TESTES E COMISSIONAMENTO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA ROXA/SP, com recursos financeiros da Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-078784 / 2025 - Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: 202531350017 - ARLINDO CHINAGLIA.

MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 521 mil
Concorrência - Presencial31/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Capanema Trecho II, Localizada no Bairro Santana no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 0440/2025 (Deputado Volnei Weber), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 131 mil
Concorrência - Presencial30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS UR 19 e UR 24, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, LIGANDO AS COMUNIDADES DE RIO AMÉRICA A BELVEDERE, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 4,133 KM – TRECHO II. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SIE 296/2026, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6,1 mi
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Pavimentação da rua David Spricigo, Rua Giovani Salvador e da Ciclovia do Poliesportivo do Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 13017/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 257 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Concorrência - Presencial13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Aquisicao de 01 um caminhao basculante zero km novo com cacamba de no minimo 12 metros cubicos ano de fabricacao modelo 2025 2026 cor predominante branca caminhao e cacamba potencia minima de 260cv direcao hidraulica com ar condicionado minimo de 06 cilindros movido a diesel sistema de tracao 6x4 freio ABS peso bruto total PBT nao inferior 23.000 kg oriundo do Termo de Convenio 100176 2025 celebrado entre o municipio e o Estado de Sao Paulo por intermedio da Secretaria de Governo e Relacoes Institucionais objetivando a transferencia de recursos financeiros para o municipio no ambito do Programa Articulacao Municipal e Consorcio de Municipios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) caminhão basculante zero km, novo, com caçamba de no mínimo 12 metros cúbicos, ano de fabricação/modelo 2025/2026, cor predominante: branca (caminhão e caçamba), potência mínima de 260cv, direção hidráulica, com ar condicionado, mínimo de 06 cilindros, movido a diesel, sistema de tração 6x4, freio ABS, peso bruto total (PBT) não inferior 23.000 kg, oriundo do Termo de Convênio 100176/2025, celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o município, no âmbito do Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios.

Prefeitura Municipal de Emilianópolis · Emilianópolis/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[LICITANET] - : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando o aperfeiçoamento da gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a assegurar que a gestão municipal execute total e legalmente os recursos financeiros de transferência disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde repassados pelo Fundo Nacional d e Saúde do Ministério da Saúde, para fortalecer as ações e promover a ampliação dos serviços públicos de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0