Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS.1.BATALHAO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 106 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS.EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES · Senador Pompeu/CER$ 6 mil
Dispensa07/04/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 67 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de materiais hospitalares e medicamentos.Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 0
Dispensa30/03/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 81 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de materiais.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 1 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoO presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Dispensa23/02/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 1 mil
Concorrência - Presencial11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura Esportiva, localizada no Bairro Santana, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 187 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de Materiais e Equipamentos.BASE FLUVIAL DE LADARIO/MS · Ladário/MSR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Inexigibilidade11/05/2026O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de material de Bens Imóveis e Instalações.EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares.SUPER DE PATRIMONIO · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa07/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoAquisição de materiais para doação.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 496 mil
Concorrência - Presencial10/02/2026encerradoContratação de Empresa Especializada, Apoio Financeiro para reforma de consultórios no Centro de Especialidades Médicas, no município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva provenientes de recursos do Governo Estadual sob o número da emenda 0552/2025, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexo ao Edital.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 375 mil
Inexigibilidade25/06/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionadoMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de materiais e equipamentos em geralESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa21/07/2026encerradoAquisição de medicamentos e materiais hospitalares.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionadoFMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026[LICITANET] - apoio financeiro a 24ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE PESCA DO PACU DE SERINGA, REALIZADO PELO XINGU PRAIA CLUBE NA CIDADE DE ALTAMIRA PARÁ, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeirosMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública · Campo Grande/MSR$ 417 mil
Inexigibilidade25/06/2026[LICITANET] - apoio financeiro para a realização dos TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO A 2ª EDIÇÃO DO TOPALT – TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE ALTAMIRA DO TUCUNARÉ, realizado pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE DO XINGU – AEEX, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado.MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 8 mil