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202 resultados para "para participação da Secretaria"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO EM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, REUNIÕES TÉCNICAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUAÇU/SC.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Ipuaçu/SCR$ 325 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais elétricos para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de logística, emissão documental, suporte operacional, transporte, hospedagem e demais serviços correlatos necessários à participação de equipe composta por alunos e professores da rede municipal de ensino de igarapé do meio na competição internacional fira roboworld cup – etapa mundial, a ser realizada na cidade de markham, no canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2026, incluindo suporte para regularização documental, procedimentos consulares e migratórios, deslocamentos nacionais e internacionais, acompanhamento da equipe e custeio das despesas necessárias à permanência e participação dos integrantes durante o evento

Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de squeezes personalizadas, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de moletons e meias , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de móveis, para fornecimento parcelado, para os Centros Municipais de Educação Infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de carimbos diversos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios para merenda escolar e para alunos com restrição alimentar, para fornecimento de uma só vez, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 155 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para fornecimento e instalação de cortinas com todos os insumos , equipamentos e mão de obra necessária sua colocação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens destinados à premiação e ações de incentivo e reconhecimento, a serem utilizados em programas, campanhas e eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais, com vistas ao estímulo à participação da população, à valorização do mérito e ao fortalecimento das políticas públicas nas áreas social, educacional, cultural, esportiva e institucional no âmbito municipal, com recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 116 mil