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126 resultados para "presente certame tem por"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida  MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais, equipamentos, componentes elétricos e execução de serviços técnicos destinados à manutenção corretiva, manutenção preventiva, modernização e expansão da rede pública de iluminação do Município de Embu Guaçu, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o Registro de Precos para eventual e futura contratacao de servicos de locacao de onibus por quilometro rodado com motorista e combustivel inclusos destinados ao transporte intermunicipal e interestadual de delegacoes esportivas atletas treinadores e equipes tecnicas para competicoes e eventos esportivos visando atender as necessidades da Secretaria de Esportes Lazer e Inclusao SMELI da Prefeitura Municipal de Uruguaiana RS conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 196 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO PREDIAL E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO DO NÚCLEO EDUCACIONAL MEU POSTINHO – FASE 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O PRESENTE CERTAME VINCULA-SE FORMALMENTE AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº SCC 15731/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO PREDIAL E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO DO NÚCLEO EDUCACIONAL MEU POSTINHO FASE 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O PRESENTE CERTAME VINCULA-SE FORMALMENTE AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº SCC 15731/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 557 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimentos e remoções em veículos móveis terrestres (ambulâncias do tipo B e/ou D), sob demanda, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS), conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando suprir as necessidades dos grupos vinculados, os quais desenvolvem atividades educativas e culturais, especialmente oficinas de artesanato voltadas à promoção do bem-estar, da criatividade, da socialização, do fortalecimento comunitário e da inclusão social dos participantes.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 2
Pregão - Presencialregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 932 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de caçambas metálicas estacionárias destinadas ao acondicionamento temporário de entulhos e resíduos sólidos, com a finalidade de atender e dar suporte às atividades de limpeza pública desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Estradas, conforme Anexo I do presente certame.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

presente certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos municípios consorciados participantes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência – TR (Anexo V) e na Planilha de Itens e Quantidades (Anexo VI)

CIM-AMREC · Forquilhinha/SCR$ 13,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, bem como às demais secretarias da Administração Pública Municipal que participarem do presente certame, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

O presente certame tem como objeto a Contratação de empresa para os serviços de gestão da frota de veículos automotores Da Secretaria de Agricultura do Município de Lagoa Grande- PE, com operação de sistema informatizado, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo oAV. da Uva e do Vinho nº 40 – 1 andar – Centro – Lagoa Grande – PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 4
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, bem como às demais secretarias da Administração Pública Municipal que participarem do presente certame, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente certame é a aquisição de veículo automotor novo, 0 km, do tipo van para transporte sanitário com acessibilidade, com capacidade total mínima para 10 (dez) pessoas, incluindo acesso para cadeirante, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 939/2022, com potência mínima de 130 cv, distância entre eixos mínima de 3.665 mm, combustível diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4x2, equipado com TV e kit multimídia, devendo ser entregue com todos os acessórios mínimos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente, bem como com vinil adesivo para grafismo do veículo, contendo nome e logomarca oficial do Governo de Minas Gerais, conforme padrão estabelecido no Manual de Identidade Visual disponibilizado pela Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, a ser adquirido com recursos de investimento previstos na Resolução SES nº 10.460, de 29 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 318 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente certame é a aquisição de veículo automotor novo, 0 km, do tipo veículo de transporte sanitário com acessibilidade, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros, com acessibilidade, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 939/2022, potência mínima de 130 CV, distância entre eixos mínima de 3.665 mm, equipado com TV com kit multimídia, combustível diesel, câmbio manual, direção hidráulica e tração 4x2, devendo o veículo ser entregue devidamente revisado, com todos os acessórios mínimos obrigatórios previstos na legislação de trânsito vigente, bem como com adesivo em vinil para grafismo oficial do Governo de Minas Gerais, contendo nome e logomarca conforme o Manual de Identidade Visual disponibilizado pela Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, sendo entregue emplacado e pronto para uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A aquisição será realizada com recursos de investimento previstos na Resolução SES nº 10.366, de 29 de julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 318 mil