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200 resultados para "tem por objeto regular"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos regulares laboratoriais, mediante Pregão Eletrônico, para Sistema de Registro de Preços – SRP, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, com parcelamento do objeto em itens, na forma do art. 82 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.462/2023, com fornecimento parcelado sob demanda, destinado ao abastecimento regular do Laboratório Municipal de Referência Regional – LACEN, Município de Senhor do Bonfim - BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 490 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, aquisição de equipamentos, utensílios e materiais destinados ao funcionamento regular das escolas da rede municipal de Ernestina, compreendendo bens novos, de primeiro uso, conforme as normas técnicas vigentes, acompanhados de manuais em língua portuguesa, certificados em conformidade, quando for o caso, com o Inmetro/ABNT, e garantia mínima.

Prefeitura Municipal de Ernestina · Ernestina/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software antivírus, com gerenciamento centralizado, incluindo a instalação em todos os pontos definidos pela Administração, suporte técnico contínuo, atualizações regulares sem custos adicionais e fornecimento de relatórios periódicos de segurança, com o objetivo de garantir a segurança da informação, a integridade dos dados e a continuidade dos serviços públicos prestados pelo Município de Quatro Pontes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição parcelada de cestas básicas alimentícias, destinadas ao atendimento regular das necessidades nutricionais e de subsistência das mulheres ativas e cadastradas no Programa Estrelas do Mar, sob a gestão e responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Guaraqueçaba/PR.

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados. 1.2. A licitação está composta por UM LOTE, pelo critério de valor GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de Referência (Item 11). O objeto caracteriza-se como serviço comum de tecnologia da informação, de natureza contínua, podendo ser contratado mediante pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. O critério para a seleção da proposta será o MENOR PREÇO GLOBAL por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. OBS: A proposta deverá apresentar valor global por 12 meses a serem pagos mensalmente.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Aquisição de materiais laboratoriais diversos, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, para fins de abastecimento e fornecimento regular às unidades da rede municipal de saúde e ao laboratório municipal, garantindo a execução de exames, coletas e procedimentos assistenciais, em conformidade com as prescrições médicas, protocolos de saúde pública e normas técnicas aplicáveis.

Unidade Única · Cajuri/MGR$ 544 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Processo para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento dos alunos da rede pública de ensino de Corbélia, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares localizadas na zona rural, conforme as rotas e demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal de educação e Cultura.

SMEC - DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR · Corbélia/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição eventual e futura de materiais de expediente, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, das Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, bem como dos demais órgãos participantes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos.

Prefeitura Municipal de Joaçaba · Joaçaba/SCR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição eventual e futura de materiais de expediente, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, das Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino, bem como dos demais órgãos participantes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, inclusive seguradora especializada em saúde, com registro regular na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestação continuada de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações e atendimentos de urgência e emergência, aos servidores da Câmara Municipal de Descalvado/SP e seus dependente

CAMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO · Descalvado/SPR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - GÁS ENGARRAFADO - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de oxigênio com, fornecimento de reguladores completos, cilindros, etc, destinados ao serviço de urgência e emergência das ambulâncias do Município e dos pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar, assistidos nas Unidades Básicas de Saúde e pelo SAD e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

GÁS ENGARRAFADO - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de oxigênio com, fornecimento de reguladores completos, cilindros, etc, destinados ao serviço de urgência e emergência das ambulâncias do Município e dos pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar, assistidos nas Unidades Básicas de Saúde e pelo SAD e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.

Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é atender à necessidade de prestação de serviços de reforma e higienização da unidade escola, essenciais ao funcionamento regular das unidades escolares, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. A execução dos serviços será voltada ao apoio direto das rotinas escolares, com o fornecimento dos materiais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIAÇÃO A.E.E.I.PAULA DE PARARÍSO DO TO · Paraíso do Tocantins/TOR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de farmácia local para fornecimento de medicamentos A-Z que não constam em programas regulares de Assistência Farmacêutica, destinados a pacientes portadores de doenças permanentes, mediante maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital.

Fundo Municipal de Saúde de Canelinha · Canelinha/SCR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte escolar no Trajeto 1 visando assegurar o deslocamento diario e regular dos alunos da rede municipal de ensino com seguranca pontualidade e condicoes adequadas de conforto higiene e acessibilidade em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicaveis ao transporte de estudantes processo solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 99 mil