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106 resultados para ", AUTORIZA, nos termos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (POSTO DE COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA ANP) PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL: (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S500 E ARLA), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

INFRA-ESTRUTURA URBANO · Cristais Paulista/SPR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO de fórmulas e dietas enterais destinadas ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo demandas autorizadas pela Câmara Reguladora Municipal de Saúde e cumprimento de Ordens Judiciais, bem como abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 129 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com disponibilização de profissionais devidamente habilitados e autorizados pelos órgãos competentes, para atuação preventiva, controle de acesso, orientação do público e preservação da ordem durante a realização dos eventos promovidos pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de instituição bancária, regulada e autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação integrada ao PIX das faturas de água/esgoto e outros serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Conselheiro Pena - SAAE, nos termos do(s) documento(s) anexo(s) deste edital. Parágrafo Primeiro - PIX é o arranjo de pagamentos criado pelo Banco Central do Brasil (BC) que regula as transações e serviços de pagamento instantâneo, ou seja, pagamentos que ocorrem em segundos, a qualquer hora e dia, conforme detalhado na Resolução BCB n.º 1, de 12 de agosto de 2020. O objetivo do PIX é tornar o processo de transferência de dinheiro mais rápido, seguro e acessível, funcionando como um sistema de pagamentos de varejo.

Unidade Única · Conselheiro Pena/MGR$ 95 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa (posto de combustível devidamente autorizado pela ANP) para fornecimento parcelado e contínuo de COMBUSTÍVEL: (Gasolina, Etanol, Diesel S-10, Diesel S500), para o abastecimento da frota e equipamentos municipais, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapagipe-MG, conforme Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG · Itapagipe/MGR$ 5
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica da frota de veículos do CFM, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos do edital.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · Brasília/DFR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V), DESTINADA À COBERTURA DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL.

Gabinete do Prefeito · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 271 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto é a contratação de concessionária autorizada pela fabricante, ou diretamente pela própria fabricante para a AQUISIÇÕES de 01 (um) veículo automotor tipo hatch, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições a serem detalhadas no Termo de Referência, sendo um destinado Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia/ MS., conforme condições, Edital.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, fracassados no Processo Licitatório nº 185/2024, para atender a unidade de saúde Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através da resolução nº 230/SES/MS de 18 de junho de 2024, Processo nº27/018153/2024, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho – MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de serviços de Assistência Médica e Hospitalar, por meio de operadora de planos de saúde devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional (Goiânia e Região Metropolitana) e nacional para casos de urgência e emergência, padrão APARTAMENTO INDIVIDUAL com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica da frota de veículos do Conselho Federal de Medicina, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais nexos do Edital.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · Brasília/DFR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exploração compreenderá o fornecimento de refeições por quilo no horário de almoço, podendo a contratada, adicionalmente, utilizar o espaço físico nos períodos matutino e vespertino para exploração de serviços de lanchonete de acordo com as especificações técnicas no Termo de Referência

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAMACHO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 DO CIMINAS-CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS SUSTENTÁVEL, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES INTERESSADAS QUE DESEJAREM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DA TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 259 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exploração compreende o fornecimento de refeições por quilo no horário do almoço, com a prerrogativa de também usar o espaço nos demais horários(manhã e tarde) para desenvolver o serviço de lanchonete, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Presencial31/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para atuação durante a realização da 38ª Festa das Nações 2026, visando garantir a segurança, a ordem e a integridade dos participantes, atendendo às necessidades do município de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

AUTORIZAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: 01 (UM) TIPO PICAPE, MOTOR MÍNIMO 1.3, OKM, ANO NÃO INFERIOR A 2025, CABINE DUPLA E CAMBIO AUTOMÁTICO E UM(01) TIPO PICAPE, MOTOR MÍNIMO 1.3, OKM. ANO NÃO INFERIOR A 2025, CABINE SIMPLES E CAMBIO MANUAL, AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, OS MESMO SÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES É A RENOVAÇÃO PARCIAL DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 247 mil
Pregão - Presencial19/06/2026encerrado

Pregão Presencial para Contratação de instituição financeira, pública ou privada, inclusive cooperativa de crédito devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação, com exclusividade, dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, compreendendo efetivos, estáveis, estatutários, celetistas, contratados, comissionados, estagiários e agentes políticos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA, PRIVADA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO E EFETIVAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG, ALCANÇANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS E DEMAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS COLABORADORES CELETISTAS CONCURSADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS VÍNCULOS E ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO DE ESTEIO. conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de referência e seus anexos.

Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio · Esteio/RSR$ 889 mil