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200 resultados para "“Contratação de serviços (art."

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, técnicos e especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) como DPO as Service, conforme previsto no art. 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a finalidade de assegurar a conformidade do Município de Joanópolis às normas legais e regulamentares aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública.

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de tradução/interpretação simultânea de língua brasileira de sinais (libras) na forma presencial, contratação será realizada por hora de serviço prestado, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico n° 1/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a realização de levantamento arbóreo, inventário florestal simplificado, elaboração de relatório técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e obtenção de autorização ambiental para supressão de árvores por meio do sistema SINAFLOR, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio CIDERSOP e dos municípios consorciados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV. RURAL SUSTENTAVEL DA REGIAO OESTE DO ESTADO DO PARANA · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM COM COLETA E ENSAIO DO ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA (INS/CBR), SOB DEMANDA, INCLUINDO A RETIRADA DE AMOSTRAS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ART, CONFORME A NORMA REGULAMENTADORA NBR 9895, EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de serviço de isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria empiso total das câmaras mortuárias do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta afase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento pormenor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a disponibilização de software destinado à formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas municipais, em conformidade com o art. 23 da Lei nº 14.133/2021, incluindo os serviços de implantação, configuração inicial e treinamento dos servidores responsáveis por sua utilização, de modo a garantir a plena e adequada operação da ferramenta.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 8 mil