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150 resultados para "1. DO OBJETO Contratacao"

Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de melhoria da infraestrutura viária, destinada à pavimentação asfáltica do trecho 1 - entroncamento da ERS-129 em direção à Linha Roncador, com recursos oriundos do Programa Rotas de Resiliência – Convênio nº 0086/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 7,7 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de conserto e de fornecimento e instalação de geomembrana de polietileno de alta densidade de 1,0mm junto ao aterro sanitário municipal de Realeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA - PR · Realeza/PRR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 2, na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme a Proposta de n° 11042.9200001/25-004, firmada entre o Governo Federal e o Município de Mirangaba, Bahia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada em servicos de instalacoes de rede eletrica para a execucao de reforco e adequacao da infraestrutura eletrica em 9 nove Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs 5 cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs e no Predio da Secretaria Municipal de Educacao no Municipio de Quarai RS totalizando 14 predios escolares e 1 administrativo com recursos de manutencao do ensino pre escolar para 9 EMEI s manutencao do ensino fundamental para 5 EMEF s e recursos de manutencao da Secretaria Municipal de Educacao para o predio da SMEQ conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no projeto de engenharia e seus anexos. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 385 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência. Contratação de empresa para o fornecimento e a entrega de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, visando a implantação de 1,95 km sistema de iluminação pública no trecho da rodovia BR-369 municipalizada, iluminação LED em poste sextante conforme projeto, no município de Rolândia/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à execução completa da obra.

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 894 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto a Contratacao de empresa especializada na execucao de obras e servicos de engenharia civil sob o regime de empreitada por preco global visando a implantacao de 1 95 km sistema de iluminacao publica no trecho da rodovia BR 369 municipalizada iluminacao LED em poste sextante conforme projeto no municipio de Rolandia PR compreendendo o fornecimento de materiais equipamentos mao de obra e servicos necessarios a execucao completa da obra.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 894 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 1) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 536 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 1) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 578 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de acesso à internet por meio de link dedicado, com velocidade mínima de 1 Gbps, banda garantida, simétrica, em fibra óptica, incluindo instalação, configuração, fornecimento de equipamentos, manutenção, suporte técnico e serviços de proteção contra ataques DDoS, para atendimento das necessidades da Câmara do Município de Lages/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 257 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de acesso à internet por meio de link dedicado, com velocidade mínima de 1 Gbps, banda garantida, simétrica, em fibra óptica, incluindo instalação, configuração, fornecimento de equipamentos, manutenção, suporte técnico e serviços de proteção contra ataques DDoS, para atendimento das necessidades da Câmara do Município de Lages/SC.

Câmara Municipal de Lages · Lages/SCR$ 257 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE NSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE CRECHE TIPO 1, NO BAIRRO ÍRMÃ LINDALVA NA CIDADE DO ASSU/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA....

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · Assú/RNR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação asfáltica da Estrada Geral Valdemar Gomes Porto Trecho 1, no Município de Passo de Torres/SC, até a divisa com Balneário Gaivota/SC, com extensão aproximada de 5,9 km, vinculada ao Processo SIE nº 7133/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Leiloeiro Oficial, pessoa física ou empresa individual, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação dos Veículos: 1) Renault/Sandero EXP16SCE - PQL2739; 2) VW/Gol CLMC - MLY0166 e 3) VW/Gol CL MC - MLX9976, de propriedade do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA – CREF3/SC, bem como a alienação do arquivo deslizante localizado na Sede

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 100
Concorrência - Eletrônica28/07/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi