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90 resultados para "AQUISICAO DE KITS NATALIDADE"

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O objeto compreende a aquisicao de itens para montar Kits Natalidades os quais sao compostos por itens de vestuario e higiene pessoal para os recem nascidos pertencentes as familias que se encontram em situacao de vulnerabilidade social e sao assistidas pelos Servicos de Protecao Social Basica e Especial CRAS e CREAS vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Jarinu. 1.2. Deverao ser fornecidos itens para compor 200 duzentos unidades de Kits que serao acondicionadas em embalagem plastica transparente resistente as quais tambem deverao ser fornecidos. Conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REGULARMENTE ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 69 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de preço com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos destinados ao atendimento do auxílio natalidade, contendo kits essenciais para os cuidados iniciais do bebê, tais como vestuário, higiene e outros materiais básicos. Faz-se necessária para garantir a proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS. O benefício eventual de auxílio natalidade tem como objetivo assegurar condições dignas ao recém-nascido e à sua família, contribuindo para a redução de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.

Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresaespecializada para aquisicao de itens para composicao de kit natalidade, incluindo amontagem dos kits, para atender as demandas da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, nos termos da tabela/descricao, conforme condicoes eexigencias estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOA ESPERANCA · Boa Esperança/ESR$ 184 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 82 mil