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203 resultados para "ART - Atestado de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 381 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MOBÍLIA, ITENS DE CAMARIM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, SERVIÇOS GRÁFICOS, E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.05.06.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades finalísticas, destinada a atender às necessidades desta Secretaria. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Relação de cargos; c) Unidades a serem atendidas. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 013/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 189 mil
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a aquisição de Kit Natalidade para a distribuição à título de benefício eventual de que trata o art. 22 da Lei nº 8.72/1993 e também o art. 8 da Resolução 13 de 28/07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências.

fundo municipal de assistencia social · Terenos/MSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 13,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos Sujeitos ao Controle Especial (Portaria 344/98), conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Aquisição por Pregão Eletrônico, de computadores destinados a compor os equipamentos da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Contrato de Repasse/Convênio nº910940/2021/MMFDH/CAIXA, tendo em vista que a demanda será atendida em uma única entrega, o que inviabiliza o uso do Sistema de Registro de Preços, conforme art. 82, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, adotando-se a modalidade prevista no art. 17, inciso I, alínea "a", da mesma lei.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ¿ FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que ¿Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junhode 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto

PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE IMPLANTAÇÕES E MANUTENÇÕES DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES, OBRAS E AÇÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, SOB O FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Insulinas para abastecimento do Sistema Único de Saúde(SUS) do município de Natal/RN, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,8 mi