Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Presencial28/04/2026encerradoConcessão administrativa onerosa de uso de espaço público, para exploração de atividade econômica, ligada a comercialização no segmento de lanchonete, objetivando principalmente a venda de refeições/lanches, sucos, salgados, sorvetes e afins por unidades, aos frequentadores e visitantes da Praça com Anfiteatro. O quiosque está localizado no Centro da Praça da Bandeira, nesta cidade de Morpará-Bahia.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerradoConcessão administrativa onerosa de uso de espaço físico no IFPR/Campus Assis Chateaubriand, com área de 28,48 m² (vinte e oito vírgula quarenta e oito metros quadrados), destinado à exploração comercial de LANCHONETE/CANTINA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 238
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPALGABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BENS PUBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos · Hulha Negra/RSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 diasConcessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Presencial03/08/202616 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SCPrefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURAPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoConcessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerradoOutorga de Concessão Administrativa de Direito Real de Uso com Encargos de bem imóvel municipal (Campo de Bocha / Bar) a pessoa jurídica de direito privado.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoConcessão administrativa de bem público(área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências dos Fóruns das cidades: Almirante Tamandaré, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Guaíra, Guarapuava, Ibiporã, Irati, Jandaia do Sul, Medianeira, Paranaguá, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo, União da Vitória e Terra Boa,conforme Termo de Referência.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 770
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TREINAMENTO, TESTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS SOFTWARES .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNA · Una/BAR$ 393 mil
Concorrência - Presencial22/01/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “COMPLEXO TURÍSTICO AÇUDÃO”, SITUADO NA SEDE DA CIDADE.MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados integrados de gestão administrativa e financeira, bem como serviços de Implantação, Conversão e armazenamento de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para os softwares de Tributação, Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, Licitações e Contratos, Nota fiscal.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA - BA · Una/BAR$ 393 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoConcessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil