licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

116 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação na forma de cartão magnético com processamento e carga de créditos eletrônicos, para a concessão de benefício eventual cartão alimentação, em razão de atendimento às famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, no âmbito do município de Tamarana, conforme previsto na Lei Municipal 1290/2018 e regulamentado pela Resolu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 0
Pregão - Presencial06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentícios.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais para distribuição gratuita (kits de higiene pessoal), destinados à concessão do Benefício Eventual de Higiene Pessoal, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.423/2025 que dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra. Conforme memorando n° 522/2026.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinados à concessão de benefício eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, para distribuição durante o período da Semana Santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 247 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição de Kits de Cesta Básica, na forma de bens de consumo, destinados à concessão de benefício eventual, visando à assistência alimentar temporária às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 800 mil
Pregão - Presencial07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentícios

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à concessão de Benefício Eventual, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 2.059/2014 e nº 2.259/2017, que regulamentam os Benefícios Eventuais e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 682 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 495 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 552 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento, operacionalização e administração de Cartão Alimentação, com tecnologia eletrônica/magnética, destinado à concessão do Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, no âmbito do Programa Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal decorrente do Projeto de Lei nº 095/2025, regulamentado por Resolução Nº 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre dos Campos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 637 mil