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224 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE"

Pregão - Presencialregistro de preços19/01/2026encerrado

Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

A contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, água mineral e outros itens acessórios com base na Lei nº 13.144/2021, cuja natureza é de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Essa legislação, que estabelece normas para a contratação de pequenas empresas, visa promover a eficiência e a economicidade na administração pública, permitindo a aquisição de insumos como o café e outros de maneira mais ágil e desburocratizada, com foco na qualidade e na continuidade do atendimento às demandas institucionais

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE SERRALHERIA DESTINADO À CONFECÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NAS ESCOLAS POLOS, ANEXAS E DEMAIS UNIDADES VICULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRACUATEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA · Tracuateua/PAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DO RODEIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO. ESTA CONTRATAÇÃO INTEGRA AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO CONVÊNIO Nº 980821, FIRMADO EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, SENDO PARTE FUNDAMENTAL DA EXECUÇÃO DAS AÇÕESPREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA · Bom Jesus da Penha/MGR$ 212 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DO RODEIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO. ESTA CONTRATAÇÃO INTEGRA AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO CONVÊNIO Nº 980821, FIRMADO EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, SENDO PARTE FUNDAMENTAL DA EXECUÇÃO DAS AÇÕESPREV

Unidade Única · Bom Jesus da Penha/MGR$ 212 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de 05 (cinco) veículos de transporte coletivo, tipo ônibus rodoviário seminovo, com ano/modelo de fabricação mínimo 2019/2019 ou superior para atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada 030, na localidade Parada Junqueira (continuação), conforme projeto executivo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A contratação está vinculada ao Convênio MAPA nº 956427/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 471 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia visando a Ampliação da Escola Municipal Santa Terezinha, localizada na Avenida 18, nº. 3386, no Bairro Novo Horizonte, no município de São Francisco de Sales, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por solicitação da Secretaria de Educação.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia visando a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em perímetro urbano, a qual será executada nas Avenidas 10 e 16 desta cidade, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico e termo de referência que integram e completam o presente edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 493 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa legalmente estabelecida para a execução de Obras de Engenharia visando a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em perímetro urbano, a qual será executada em diversas vias da cidade, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico e termo de referência que integram e completam o presente edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 337 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguaí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida

Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomesticos e utensilios eletricos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste termo. A presente contratacao visa atender a manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomestico e utensilios eletricos para manter o perfeito funcionamento e a conservacao dos equipamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0