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219 resultados para "CONTRATAÇÃO PARA ASSEGURAR A"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSÕES E CÓPIAS XEROGRÁFICAS. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar o suporte logístico, pedagógico e administrativo indispensável ao pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das 20 unidades escolares da rede. A aquisição de serviços de cópias xerográficas e impressões (coloridas e preto e branco) constitui a base da transposição curricular, sendo o meio físico essencial para que professores e pedagogos materializem avaliações, exercícios de fixação e projetos didáticos, garantindo a democratização do acesso ao material de estudo para todos os alunos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de veículos e motoristas, pelo sistema de registro de preços, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Desenvolvimento, com execução parcelada conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, em razão da frustração da contratação decorrente de procedimento licitatório anterior e para assegurar a continuidade dos serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

Registro de preços para contratação de projeto de paisagismo e execução, para assegurar o adequado planejamento, organização e qualificação das áreas externas das unidades do TRT – 18ª, de modo a garantir funcionalidade, sustentabilidade ambiental, acessibilidade, segurança e harmonia estética dos espaços institucionais, em especial nas obras em execução ou a serem executadas (Jataí, Rio Verde, SLMB, Goiás, Uruaçu, Águas Lindas, Anápolis), sem prejuízo das já finalizadas

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto orientar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ambulâncias, sem motorista, com o objetivo de atender as demandas de urgência e emergência do município de Parnamirim/RN. A contratação busca garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, profissionais de saúde, e ainda de insumos, assegurando a eficiência e a qualidade no atendimento na assistência à saúde pública, fundamentando a necessidade de contratação de ambulâncias, conforme especificações constantes no item 03. A presente contratação dar-se-á pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023, no que couber, Lei nº 10.520/2.002 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 742 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisicao de materiais e equipamentos permanentes destina dos a estruturacao e qualificacao dos servicos da Assisten cia Farmaceutica do Municipio de Ibiraiaras RS em atendi mento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude con forme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas nes te Edital e seus anexos. A contratacao contempla o fornecimento de mobiliario equipamentos de informatica equipamentos eletroeletronicos climatizacao gerador de energia e equipamentos tecnico operacionais incluindo quando aplicavel entrega instala cao testes de funcionamento assistencia tecnica e garan tia assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratacao visa atender as diretrizes do Programa Nacional de Qualificacao da Assistencia Farmaceuti ca Qualifar SUS conforme Portarias GM MS n 4.986 2024 e n 7.556 2025.

Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Aquisição de câmara fria e de congelamento destinada à 10ª Companhia de Engenharia de Combate, visando assegurar o armazenamento adequado e seguro de gêneros alimentícios perecíveis, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. A contratação busca garantir a conservação dos alimentos, manter a qualidade dos produtos, reduzir perdas, otimizar a gestão dos estoques e assegurar o apoio às atividades administrativas e operacionais da Organização Militar.

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 122 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destina-dos à estruturação e qualificação dos serviços da Assistên-cia Farmacêutica do Município de Ibiraiaras/RS, em atendi-mento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes-te Edital e seus anexos. A contratação contempla o fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, climatização, gerador de energia e equipamentos técnico-operacionais, incluindo, quando aplicável, entrega, instala-ção, testes de funcionamento, assistência técnica e garan-tia, assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratação visa atender às diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêuti-ca Qualifar-SUS, conforme Portarias GM/MS nº 4.986/2024 e nº 7.556/2025.

Prefeitura Municipal de Ibiraiaras · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade dotar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de meios adequados de locomoção, mediante a aquisição de motocicletas, visando assegurar a eficiência, continuidade e qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Tal contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando a ampliação da cobertura territorial, a melhoria na frequência das visitas domiciliares e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. O município possui áreas de difícil acesso, onde a locomoção a pé ou por meios informais compromete a eficiência do serviço público, impactando negativamente indicadores de saúde. A disponibilização de motocicletas permitirá maior agilidade, economicidade e efetividade na execução das atividades, contribuindo para o cumprimento das metas da Atenção Primária

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 294 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

A contratação visa garantir o transporte escolar dos alunos residentes na Reserva Indígena Canhada Funda, assegurando acesso regular e seguro às unidades de ensino da rede pública municipal e estadual. Considerando a insuficiência da frota própria municipal para atendimento integral da demanda, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, garantindo continuidade, segurança, eficiência e qualidade no transporte dos estudantes durante todo o ano letivo.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 127 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores para assegurar o suporte às atividades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Touros/RN, garantindo os deslocamentos de servidores, equipes técnicas, materiais e equipamentos, de forma contínua, eficiente e adequada às demandas da Administração Pública.

Prefeitura Municipal de Touros · Touros/RNR$ 8,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Registro de preços destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral - SP. O serviço deverá contemplar cobertura continua, incluindo plantões em finais de semana e feriados, garantindo a qualidade e a continuidade do entendimento à população

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral/SPR$ 485 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de materiais e produtos odontológicos, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação visa garantir o abastecimento contínuo e parcelado dos estoques, assegurando a regular prestação dos serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde e a continuidade da assistência à população. Conforme o Memorando n° 1.891/2026.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 268 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviço de Telefonia fixa através de PABX virtual, link de internet dedicado 300mb, apontando a melhor solução para a administração pública, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação; Do ponto de vista técnico, a solução pretendida deverá assegurar alta disponibilidade e continuidade dos serviços de conectividade e de voz, contemplando: I - Link de internet dedicado 300 Mbps Full ou superior, com banda garantida e simétrica, disponibilidade mínima de 99,5% e redundância com failover automático entre operadoras/enlaces, evitando a indisponibilidade decorrente da queda de um único link; II - telefonia fixa em PABX virtual (nuvem), com qualidade de voz assegurada e segmentação lógica de rede (VLAN/SSID dedicado) para o tráfego VoIP, isolando-o do tráfego de dados dos computadores; e III - infraestrutura de rede sem fio com cobertura adequada a todos os ambientes de trabalho da autarquia. Tais requisitos decorrem do diagnóstico técnico da situação atual para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando assegurar o atendimento contínuo e eficiente das demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação pública, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Município de Salvaterra/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA - PA · Salvaterra/PAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando assegurar o abastecimento contínuo e adequado da unidade de saúde, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SALVATERRA · Salvaterra/PAR$ 356 mil