Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
128 resultados para "Concessão real de uso,"
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 BARRACÃO, EM ALVENARIA, DE 600,00M², LOCALIZADO NA RUA SAMUEL LILLER, S/N, PARQUE INDUSTRIAL, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, A TÍTULO GRATUITO E COM ENCARGO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Cantagalo - PR · Cantagalo/PRR$ 10
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeiras
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 10
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
Concessão de direito real de uso de bem público municipal, correspondente ao Lote Rural nº 03/A (formado pela parte ideal do Lote Rural nº 03), integrante do 22º Perímetro, situado no perímetro urbano do Município de Pato Bragado, conforme especificações relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Sec. de Ind. Com. Tur. e Desenv. Econ. · Pato Bragado/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos municipais a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, com a finalidade de construção de sede social e desenvolvimento de projetos sociais.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO
Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Concorrência - Presencial20/05/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel de propriedade do Município de Pérola D’Oeste, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de empreendimento industrial, comercial e/ou de prestação de serviços, visando à geração de emprego e renda, e ao desenvolvimento local, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.584, de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
Concessão de direito real de uso oneroso dos boxes da praça de alimentação denominada "Lanchódromo Municipal Rubens Alves Côrrea - Rubão".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 14 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS QUIOSUQES LOCALIZADOS NO DECK DO RIO DO AZEITE, NO CENTRO DE ITARIRI
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 363 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PERPÉTUO, A TÍTULO ONEROSO, DE JAZIGOS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES URBANOS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio lanchonete/cantina
COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Marabá/PAR$ 267
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso, a Título Precário, para exploração comercial privada em área total de aproximadamente de 213m2, localizado no Centro de Recepção do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz - COC - Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 435
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL – GALPÃO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MASCETRA S/Nº - BAIRRO VILA SANTA GUILHERMINA, com área aproximada de 4.800 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 0
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL ISNCRITO NA MATRICULA n° 6.927 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.799,41m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL LOTE 03, QUADRA “C”, MATRICULA 52.468 COM UMA ÁREA DE 478,09 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E IMPLANTAR EMPREENDIMENTO NO RAMO DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Cessão de uso para funcionamento de Cantina
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES RURAIS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0